Desoneração de combustíveis mantém alívio tributário para gás de cozinha por um ano
Governo publica medida provisória, assinada por Lula logo após a posse, com manutenção da isenção de tributos federais. Para gasolina e etanol, validade é de 60 dias
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou, nesta segunda-feira, a medida provisória (MP) que mantém a desoneração de impostos federais sobre combustíveis. O alívio tributário valerá por 60 dias para gasolina e etanol. Mas, para diesel e gás de cozinha, a validade será de um ano.
A isenção dos tributos já havia sido adiantada pelo futuro presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e a MP foi um dos primeiros atos assinados por Lula após tomar posse.
A MP mantém zerados os impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre gasolina, etanol e gás veicular por 60 dias, até 28 de fevereiro. Já a desoneração do diesel foi prorrogada pelo prazo de um ano, até 31 de dezembro. Esse prazo mais extenso também vale para o biodiesel, gás de cozinha (GLP) e gás natural.
A desoneração do PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis foi tomada pelo governo Bolsonaro em meados deste ano por conta da disparada do preço e de olho na campanha eleitoral. A medida, porém, perdia validade no último dia do ano. Assim, para evitar um tarifaço, o governo Lula editou uma MP prorrogando o benefício, mesmo temporariamente. Os valores já estavam previstos no Orçamento.
A desoneração dos impostos federais sobre os combustíveis custaria R$ 52 bilhões neste ano. O impacto da desoneração temporária não foi informado.
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Na posse do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o futuro presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que, como observador, não há razão para aumento de combustíveis:
"Quem estiver aumento preço de gasolina está oportunizando ou fazendo ação política", afirmou, após deixar a cerimônia de posse de Haddad.
A expectativa do governo é de que a Petrobras, sob comando de Prates, altere a política preços, o que pode resultar em diminuição dos preços.
Inicialmente, Fernando Haddad havia pedido para que o governo Bolsonaro não prorrogasse a isenção dos impostos federais sobre os combustíveis. O argumento é de que esses tributos poderiam ser alterados a qualquer momento. O ministro disse que sua equipe gostaria calcular o impacto da extensão da desoneração para combinar com a trajetória esperada para as contas públicas nos próximos anos.
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