'Direito de desconectar': União Europeia avança em regras para o trabalho remoto
Texto prevê acesso a espaços de co-working e proibição de rastreamento de computadores
A União Europeia está buscando fortalecer as proteções e direitos de quem trabalha de casa. Mais de trinta parlamentares da UE assinaram um documento lançado nesta segunda-feira que pede a garantia de acesso a espaços de co-working, a proibição do rastreamento dos computadores dos trabalhadores em casa e regras para evitar que esses funcionários tenham que enviar ou responder a e-mails fora do horário de trabalho.
O documento foi lançado pela Future Workforce Alliance, um fórum de políticos, líderes empresariais e acadêmicos focado em mudanças de políticas em resposta à transformação digital dos ambientes de trabalho. E se baseia no "direito de desconectar", um apelo para que os funcionários possam "se desligar'' das tarefas relacionadas ao trabalho e da comunicação eletrônica fora do horário comercial.
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O “direito de desconectar” é uma política já aplicada em vários estados membros da UE, como França, Espanha e Bélgica. E é apoiado pela maioria do Parlamento Europeu, podendo se tornar lei do bloco no fim deste ano, de acordo com Ben Marks, cofundador da Future Workforce Alliance.
'Relação saudável com a tecnologia'
O objetivo é estabelecer diretrizes oficiais da UE e melhorar as práticas de empresas que adotam o trabalho híbrido ou remoto. Assim, seria criado o que os autores do documento chamam de “relação saudável com a tecnologia no trabalho” para funcionários que trabalham em casa ou em outros locais de forma remota.
- O trabalho remoto, os modelos híbridos e as relações flexíveis entre trabalho e vida são um valor agregado para a nossa economia, negócios e trabalhadores - afirmou Dragoș Pîslaru, presidente da Comissão de Emprego e Assuntos Sociais do Parlamento Europeu e signatário da carta. - Isso não deve custar a nossos trabalhadores nenhum tipo de sobreposição entre a vida pessoal e profissional, o que poderia elevar os níveis de estresse e de solidão.
O foco intensificado da UE nos direitos dos trabalhadores remotos ocorre quando os gerentes de empresas de todos os lugares estão preocupados com a produtividade e perdendo o contato com os funcionários. Ao mesmo tempo, os trabalhadores estão determinados a manter a flexibilidade – apesar de alguns se sentirem cada vez mais solitários em casa.
Também há preocupações crescentes com a deterioração da saúde mental entre os trabalhadores, já que as empresas ainda não descobriram como encontrar o equilíbrio certo entre trabalho e vida pessoal no mundo híbrido.
- Sinceramente, não acredito que precisamos superregulamentar, só quero explorar junto com o setor privado até que ponto podemos confiar na autorregulação. O setor privado é bastante proativo - afirmou Pîslaru, acrescentando que algumas empresas “já começaram a elaborar códigos de conduta e regulamentos internos que, na verdade, são uma fonte de inspiração” para os legisladores da UE.
Semana de quatro dias: O que os funcionários fazem nas horas 'vagas'?
As empresas na Europa estão experimentando a semana de trabalho de quatro dias, enquanto a Holanda se tornou um dos primeiros países a estabelecer o trabalho em casa como um direito legal.
Na semana passada, um grupo multipartidário de legisladores do Reino Unido, juntamente com especialistas como o ganhador do Nobel Daniel Kahneman, psicólogo e economista israelense-americano, apoiou um manifesto que pede que os formuladores de políticas incluam medidas de bem-estar em seu processo de tomada de decisão.
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