Dívida pública brasileira deve cair a 88,2% do PIB neste ano, voltando a crescer em 2023, prevê FMI
Indicador vai se manter acima de 90% nos quatro anos seguintes
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A dívida pública brasileira vai cair a 88,2% do PIB neste ano, mas volta a subir no ano que vem - para 89,9% - e vai se manter acima de 90% nos quatro anos seguintes, segundo estimativas do Monitor Fiscal divulgado nesta quarta-feira pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).
O Fundo salienta que a pandemia elevou os gastos dos países e suas dívidas e, num contexto em que a fome ainda é presente em muitos países e os juros voltam a subir, é necessário ter consistência entre política fiscal e monetária.
Segundo o relatório, se comparado com os demais países emergentes, o Brasil registra um patamar muito elevado da dívida, ficando atrás apenas do Egito neste ano, cuja projeção é de 89,2% do PIB, seguido de um recuo para 84,1% em 2023.
A estimativa para a China, afetada pelos inúmeros lockdowns resultantes de sua política de Covid zero, é de dívida bruta de 76,9% em relação ao PIB para este ano, mas o indicador sobe para 84,1% em 2023. Para 2027, essa relação avança ainda mais, para 102,8%.
Para a Argentina, país que chegou a registrar a maior inflação em 40 anos, a projeção da dívida bruta é de 76% do PIB em 2022, caindo para 69,5% em 2023.
Economias avançadas
Ainda de acordo com o relatório, o Brasil está um pouco melhor na comparação com os países mais avançados. Para os EUA, maior economia do mundo, o FMI projeta uma dívida bruta de 122,1% em relação ao PIB neste ano, avançando para 122,9% em 2023. Essa relação continua subindo e deve atingir o patamar de 134,9% em 2027.
Para a Alemanha e França, dois dos países mais afetados pelo corte de fornecimento de gás da Rússia, em retaliação às sanções por conta da invasão à Ucrânia, a dívida bruta deve atingir 71,1% e 111,8% , respectivamente, em 2022.
Após uma expansão da política monetária e fiscal sem precedentes em 2020, devido à pandemia, os países têm ido na direção contrária agora, com aperto de juros. O aumento dos gastos para combater a Covid e sustentar a economia levaram à inflação, agravada pela guerra na Ucrânia.
Por um lado, diz o Fundo, o aumento de preços contribuiu para reduzir o endividamento e o déficit público - já que a inflação aumenta a arrecadação.
No entanto, o Fundo alerta que, apesar do recuo da relação dívida/PIB neste ano, o indicador se mantém acima dos patamares pré-pandemia em boa parte dos países, o que evidencia a necessidade de conter os gastos.
"No contexto de inflação alta, dívida elevada, juros em trajetória crescente e aumento da incerteza, consistência entre políticas fiscal e monetária é fundamental. Na maior parte dos países, isso significa manter o orçamento em curso de aperto", diz no relatório o diretor do departamento de assuntos fiscais do FMI, Vitor Gaspar.
Custo do Auxílio Emergencial
O Fundo salienta que o aumento da pobreza e da insegurança alimentar "é muito preocupante" e que "o apoio emergencial é necessário". Ressalta que a resposta a essa situação deve ser focada e transparente.
O relatório do FMI cita o programa de Ajuda Emergencial no Brasil (Auxilio Emergencial) durante 2020-21 como um estudo de caso de transferência de renda devido à sua ampla cobertura e disponibilidade de dados.
Os efeitos de estabilização do programa do Auxílio Emergencial no Brasil excederam em muito os do sistema de proteção social em vigor antes da pandemia, diz o Fundo.
Simulações mostram que, em média, a renda disponível per capita no Brasil cresceu 2,1% em 2020. A renda disponível aumentou na maioria das famílias, especialmente nas de baixa renda e a desigualdade caiu naquele ano.
No entanto, o FMI diz que o custo fiscal do programa poderia ser menor. No biênio 2020-2021, diz o Fundo, o custo foi de aproximadamente 4% do PIB, mas ressalta que um benefício mais baixo - de cerca de um terço do valor - "ainda teria efetivamente protegido a renda da população com metade do custo".
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