Dólar mais alto para agro e novo imposto sobre importações: Argentina prepara pacote com aval do FMI
Medidas fazem parte da quinta revisão do programa acertado com o Fundo e devem ser anunciadas nesta sexta-feira
O governo da Argentina deve divulgar nesta sexta-feira (21) uma série de medidas econômicas como parte das negociações com o Fundo Monetário Internacional (FMI). As medidas incluem um dólar mais alto para a agricultura e a criação de um novo imposto para importações. A meta fiscal será mantida em 2%, 0,1 ponto percentual a mais do que no acordo original com o Fundo.
A Argentina atravessa forte crise econômica, o que levou o país a aderir ai chamado Mecanismo de Financiamento Ampliado, programa do FMI ao qual governos recorrem quando enfrentam problemas de balanço de pagamentos. Atualmente, o país está na quinta quinta revisão dos termos do acordo.
A intenção do ministro da Economia, Sergio Massa, é enviar sinais ao mercado de que buscará acumular reservas - para evitar um salto na taxa de câmbio nas eleições - e manter alguma "ordem fiscal" nas contas públicas.
As medidas devem ser anunciadas pelo Banco Central da Argentina, da Alfândega, do Ministério da Agricultura e da Administración Federal de Ingresos Públicos (AFIP), órgão responsável pela execução da política tributária, alfandegária e da arrecadação dos recursos da Previdência Social do país.
Massa, segundo fontes, estaria impedido de fazer a apresentação devido à proximidade das primárias de 13 de agosto, principal teste eleitoral antes das eleições presidenciais de 22 de outubro. O ministro da Economia é o candidato da Casa Rosada à presidência.
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Fontes do governo confirmaram que haverá um novo valor para o chamado dólar agrícola para as economias regionais, o girassol e o sorgo. "Seria de US$ 2 bilhões em 31 de julho", informaram.
Para a soja, por sua vez, seria necessário esperar, talvez, até agosto. O Ministério da Economia, no entanto, não informou o novo valor. O atual é de US$ 300, o que valerá até 31 de agosto. O mercado estima que esse valor poderia ser aumentado em 15%, o que também não foi confirmado oficialmente.
O dólar agrícola não só traria divisas para o país, ampliando as reservas do Banco Central, mas também ajudaria a elevar a arrecadação com impostos, que despencou devido ao impacto da seca este ano.
Em dificuldade, a Argentina não conseguiu cumprir quase nenhuma meta do FMI no primeiro e segundo trimestres deste ano. Daí a busca por medidas que ampliem a receita do país.
O La Nación consultou porta-vozes do FMI sobre os dados fornecidos pelo Ministério da Economia, mas não houve respostas às solicitações, algo comum quando a organização está no meio de negociações.
"Nossas equipes continuam trabalhando de forma construtiva, pessoalmente, com o objetivo de chegar a um acordo sobre a quinta revisão do programa da Argentina apoiado pelo Fundo. As discussões continuam a se concentrar em políticas para fortalecer as reservas e melhorar a sustentabilidade fiscal. Continuaremos a nos comunicar sobre o progresso dessas discussões", disse uma porta-voz do Fundo.
Na quinta-feira, segundo confirmou o Ministério da Economia, Massa realizou uma reunião virtual com Kristalina Georgieva, diretora-gerente do FMI. Os detalhes da conversa não foram revelados.
Em um relatório global que publica todos os anos, o organismo multilateral indicou que a taxa de câmbio real ideal para o país em 2022 deveria ser entre 15% e 20% mais alta, e pediu que se avançasse em direção a um "regime de câmbio simplificado".
Nos últimos meses, o Tesouro vinha declarando que não aceitaria uma desvalorização do dólar oficial devido ao risco que isso implica para o atual processo inflacionário.