Bolsonaro sanciona PL que libera R$ 31,5 milhões para a retomada da emissão de passaportes
O governo chegou a remanejar dinheiro anteriormente mas a quantia só foi suficiente para documentos solicitados entre 19 e 30 de novembro
O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei (PL) que libera R$ 31,5 milhões para a retomada da emissão de passaportes, que chegou a ser paralisada duas vezes desde meados de novembro.
Segundo balanço da Polícia Federal (PF), cerca de 108 mil pessoas estão na fila de espera em todo o país.
Em uma rede social, o ministro da Justiça, Anderson Torres, afirmou que o serviço “será restabelecido com a maior brevidade possível”.
Conforme prometido ontem (23), a emissão de passaportes foi reestabelecida prontamente pela @policiafederal pic.twitter.com/t1BQvEE5Cu
— Anderson Torres (@andersongtorres) December 24, 2022
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Em novembro, a PF havia anunciado que emissão estava suspensa por insuficiência do “orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem".
No dia 24 de novembro, o governo remanejou R$ 37,36 milhões para a instituição, mas a quantia só foi suficiente para a confecção de documentos solicitados entre 19 e 30 do mês passado. Em 1º de dezembro, o serviço voltou a ser suspenso.
Para emitir um passaporte, é preciso pagar uma taxa de R$ 257,25. No caso do documento de emergência, a taxa sobe para R$ 334,42.
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