Em aceno a caminhoneiros, governo reduz de 13% para 10% a adição de biodiesel ao óleo diesel
Relação da gestão federal com a categoria está tensa desde o início do ano
Em um aceno aos caminhoneiros, o governo federal reduziu de 13% para 10% o teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil.
A resolução do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" nesta terça-feira (13).
De acordo com nota divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência, a redução decorre dos efeitos da valorização do custo do óleo de soja nos mercados brasileiro e internacional.
Além disso, o governo aponta a desvalorização cambial do real frente ao dólar, o que impulsiona exportação de soja e encarece o valor do biodiesel nacional.
"Essa realidade, alinhada com os resultados preliminares da apresentação das ofertas dos produtores de biodiesel no 79º leilão de biodiesel, em realização pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revela a possibilidade de excessivo incremento do preço do óleo diesel, o que implicaria uma série de efeitos negativos ao transporte de cargas e à economia do país, especialmente se considerados os repasses dos preços ao longo da cadeia de abastecimento", diz o comunicado da Secretaria-Geral.
O setor de biodiesel tentava uma redução menor, para 12%. Na semana passada, a ANP suspendeu um leilão de biodiesel com a regras de mistura de 13%. A redução para 10% fará com que as indústrias fiquem com estoques elevados até o próximo leilão.
A relação do governo com os caminhoneiros, categoria que apoiou massivamente a eleição do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 2018, está tensa desde o início do ano.
A categoria ameaçou uma paralisação em fevereiro por fatores como os sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis, que custaram o emprego de Roberto Castello Branco como presidente da Petrobras.
A Petrobras anunciou, na semana passada, corte de 2,2% no preço do óleo diesel em suas refinarias. É a segunda redução em abril, após a escalada verificada no início de 2021 usada por Bolsonaro para justificar a troca no comando da estatal.
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Desde 1º de março está em vigor a isenção de impostos federais que incidem sobre o preço do diesel. A medida vale por dois meses.
Como o jornal Folha de S.Paulo mostrou em janeiro, apesar de minimizar as chances de greve dos caminhoneiros naquele momento, o governo federal cedeu a uma série de itens da pauta de reivindicações dos profissionais de transporte.
Uma das promessas daquele momento era a inclusão da categoria no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. Os trabalhadores, reclamam que, até agora, cerca de três meses depois, eles não têm nem mesmo uma previsão de quando serão imunizados.
Dentre as medidas em estudo num pacote de bondades estava a criação de um "voucher caminhoneiro". A ideia seria calcular uma média dos quilômetros rodados e do consumo de diesel.
Quando o preço aumentasse, os profissionais teriam uma restituição do valor equivalente à tributação federal, hoje, PIS/Cofins.
Outra possibilidade era a criação de um fundo com excedentes de royalties para pagar a Petrobras e importadores quando houver oscilação nos preços.
A criação deste colchão foi discutida em 2018, durante a greve dos caminhoneiros no governo Michel Temer (MDB). Também estava sob análise a alteração na regra da pesagem, reivindicação antiga dos condutores.
Outro item no radar era uma medida para reduzir o número de caminhões em circulação, o que poderia garantir um reequilíbrio no mercado, hoje com mais oferta que demanda.
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