Em disputa com BTG, Americanas diz que ainda não sabe o tamanho das "inconsistências contábeis"
Banco entrou com mandado de segurança, mas varejista entrou com petição contra o recurso no Tribunal de Justiça
O BTG e as Americanas iniciaram nova fase de uma verdadeira disputa de petições na Justiça do Rio. Primeiro, o banco entrou com mandado de segurança com pedido liminar contra a desembargadora Leila Santos Lopes para suspender a decisão da magistrada.
O BTG alega que a decisão da magistrada não analisou nenhum dos argumentos postos para sustentar a necessidade de suspensão da decisão da tutela de urgência cautelar obtida pelas Americanas pela 4ª Vara do Tribunal de Justiça do Rio.
Em resposta, a Americanas enviou duas novas petições à Justiça Na primeira, entrou com recurso conta o mandado de segurança, na qual reitera as fundamentações da petição que ajuizou contra o pedido de efeito suspensivo na segunda instância. Na segunda petição, a Americanas anexa a petição anterior.
Segundo a Americanas, em uma das petições, "até o momento sequer se sabe, efetivamente, o impacto dos possíveis lançamentos contábeis em desacordo com as normas aplicáveis". A varejista diz ainda que o "impacto ainda não foi apurado e especificado. Tudo ainda já está sendo avaliado, com transparência, celeridade e urgência que a situação impõe".
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As inconsistências contábeis de R$ 20 bilhões dariam a um vencimento antecipado de R$ 40 bilhões, segundo a Americanas em documento enviado à Justiça na sexta-feira.
Caixa da Americanas é de R$ 6,6 bilhões
A Americanas explica que "ainda que possa ter havido um lançamento contábil equivocado (o que ainda está em apuração), ao menos parte do montante de R$ 20 bilhões, até onde se apurou preliminarmente" será objeto de confirmação pelo comitê independente. Atualmente, a posição de caixa do Grupo Americanas totaliza, aproximadamente, R$ 6,6 bilhões.
Para a Americanas, a conduta do BTG é justamente o que "precipita" um pedido de recuperação judicial.
Em seu pedido, o BTG faz duras críticas à magistrada, que destacou que o Banco poderia ter ativado as cláusulas de compensação já que a dívida das Americanas era "exorbitante" e estava em R$ 3 bilhões. Em resposta, o BTG disse que "não poderia simplesmente prever o futuro — muito menos a fraude contábil engendrada pelo Grupo Americanas, controlado por aqueles que se autodeclaram os revolucionários do capitalismo, os 3 homens mais ricos do país — e declarar a compensação antes do fato relevante do dia 11 de janeiro, justamente porque foi o fato relevante que desencadeou a declaração de vencimento antecipado".
Americanas diz que BTG faz manobras de má-fé
O banco lembra ainda que a magistrada "não examinou o tema de fraude perpetrada pelo Grupo Americanas para iludir todo o mercado financeiro, muito menos sobre o risco iminente de que, caso aquele valor seja transferido para a conta da Americanas, ele sumirá em um piscar de olhos, assim como os ativos da companhia derreteram da noite para o dia".
O BTG alega que o mandado é uma "medida imprescindível" para rever os seus recursos, da ordem de R$ 2,2 bilhões.
lA Americanas, por sua vez, diz que, "em meio ao pânico que se instaurou no mercado", o BTG faz "manobras de má-fé daqueles que buscam otimizar lucros a qualquer custo, sobreveio um ataque precipitado, desproporcional, oportunista e pouco razoável de alguns credores financeiros".
A varejista diz que o banco "impulsionado apenas em seus próprios interesses" quer "tirar proveito da situação de fragilidade momentânea das agravadas". Classifica a postura do BTG de ataque feito "de forma absolutamente abusiva e ilegal".
A Americanas lembra ainda que outros credores já efetivaram ou estavam por efetivar a mesma manobra irregular de declaração de vencimento antecipado e de pretensa “compensação”. Se ocorresse, a Americanas diz que "seu caixa desapareceria", gerando demissão de dezenas de milhares de funcionários e a perda de sua capacidade de continuar a comprar e vender produtos.
Segundo a Americanas, o "ataque promovido" pelo BTG se deu por meio de indevida declaração unilateral de vencimento antecipado e de uma autotutela arbitrária de valores de ativos financeiros do Grupo Americanas no BTG, de cerca de R$ 1 bilhão. "O BTG age para quebrar o Grupo Americanas", afirma a varejista.
Para a Americanas, o "único ponto do BTG, na realidade, é querer ostentar um privilégio em relação aos demais credores" caso venha a se concretizar eventual processo de recuperação judicial. "O BTG quer, basicamente, receber antes".
A empresa destaca que, ainda sem uma comprovação do rombo, o "Grupo Americanas e seus acionistas foram também vítimas". Lembra ainda que "as alegações de fraude precisam ser devidamente apuradas, de acordo com o devido processo legal".
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