Em leilão, Paraná fecha três Parcerias Público Privadas para serviços de saneamento em 112 cidades
Investimento previsto é de R$ 2,9 bilhões e será feito em conjunto com a Sanepar
O leilão para três Parcerias Público Privadas (PPPs) da Sanepar, a companhia de saneamento do Paraná, para prestação de serviços de esgotamento sanitário a 112 cidades do Paraná, teve interessados nos três lotes, tendo sido vencedores a Saneamento Consultoria (integrado por Aegea, Perfin e Kinea), Acciona Água Brasil e a Iguá Saneamento.
O certame foi realizado nesta sexta-feira na B3, depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender a disputa em maio.
Os vencedores apresentaram o menor preço unitário por metro cúbico de esgoto medido. Os valores máximos estabelecidos no edital de licitação eram: R$ 6,88 para o lote 1; R$ 6,61 para o lote 2 e R$ 6,44 para o lote 3.
Os três lotes que integram as PPPs compreendem as regiões Centro-Leste e Oeste do Paraná. O Lote 1 inclui 36 cidades da região Centro-Leste e teve como vencedor a Saneamento Consultoria com lance de R$ 5,17, um deságio de 24,85%.
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O Lote 2 foi vencido pela Acciona com lance de R$ 4,72, um deságio de 28,59%, e engloba 48 municípios da região Oeste. O lote 3 reúne 28 cidades também do Oeste e teve como vencedor a Iguá Saneamento 4,75% com deságio de 26,24%. Pelo menos 900 mil pessoas serão beneficiadas pelo serviço até 2033.
Esta foi a segunda PPP da Sanepar com o objetivo de cumprir a meta estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento de atender 90% da população com serviços de coleta e tratamento de esgoto. Juntos, os três lotes devem receber investimentos de R$ 2,9 bilhões.
Segundo lote de PPPs
A primeira PPP da Sanepar, leiloada em 2023, atende 16 municípios da Região Metropolitana de Curitiba e do Litoral do Estado. O vencedor foi o grupo Saneamento Consultoria, formado pelas empresas Aegea, Perfin e Kinea. A empresa vai investir R$ 1,2 bilhão em esgotamento sanitário.
As empresas licitadas vão executar obras e fazer serviços de operação e manutenção por um período de 24 anos. Atualmente a Sanepar já tem 100% de cobertura de água e 80,5% de coleta de esgoto, sendo que 100% dele é tratado.
O leilão foi suspenso em maio após a operadora Aegea ter conseguido uma liminar às vésperas do leilão questionando, entre alguns pontos, o fato de que o edital proíbe a escolha de uma mesma empresa para mais de um dos três lotes de municípios que serão ofertados no leilão.
Após a liminar, a 1ª Turma do STF ratificou a decisão por unanimidade. Mas o governo do Paraná e a Sanepar defenderam a legalidade dos editais e o ministro Flávio Dino mudou a decisão na última quarta-feira, permitindo o avanço do leilão nesta sexta.
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