Em reunião com Haddad, senadores discutem opções para limitar supersalários

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Em reunião na Residência Oficial do Senado para apresentar as prioridades do governo para a pauta econômica este ano, os senadores discutiram opções para tentar avançar na limitação dos supersalários no serviço público.

A ideia é usar um dos projetos que já estão no Congresso para retomar o assunto, já que a medida do pacote de corte de gastos que endurecia as regras para a contabilidade do teto salarial foi desidratada pelos parlamentares.

Na reunião, Haddad agradeceu aos senadores pela aprovação de medidas econômicas nos últimos dois anos e destacou 11 propostas que já estão em tramitação na Câmara e no Congresso e que são prioridades para o Executivo.

Ao final, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu uma atuação conjunta para impulsionar a agenda econômica do país.

Dentre os temas discutidos, estão a complementação da regulamentação da reforma tributária, o projeto do devedor contumaz, da lei de falências, previdência dos militares, supersalários, sobre infraestruturas de mercado e de proteção aos pequenos investidores.

Segundo o senador Efraim Filho (União-PB), a discussão sobre os supersalários foi a que tomou mais tempo na conversa, tanto pela representatividade em relação a corte de gastos quanto em função do simbolismo para a sociedade.

O líder do União Brasil afirmou que foram levantadas opções de como tratar do assunto, como limitar as verbas indenizatórias, valores recebidos pelos servidores que ficam de fora da conta do teto, à sua remuneração.

Outra opção colocada na mesa foi acabar com esse penduricalho com a nova reestruturação do plano de carreira do Judiciário, por exemplo. Mas não houve nenhuma conclusão do melhor encaminhamento.

— Deve ser tratado como prioridade. Ainda a definir o melhor encaminhamento — disse.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou que foram citados os projetos que tratam do tema e que estão parados no Senado, como o PL dos supersalários e a PEC do Quinquênio.

— Essa não tem condição de passar. Foi pedida a tramitação ou então uma solução para os supersalários.

Alguns dos projetos apresentados por Haddad como prioridade ainda estão parados nas comissões do Senado. O do supersalários, por exemplo, está estacionado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desde 2021. Ainda não há data sobre quando os colegiados serão instalados e começarão a funcionar. Alguns parlamentares acreditam que a retomada desses trabalhos deve ocorrer apenas em março, após o carnaval.

Os senadores disseram que não houve discussão sobre a reforma do Imposto de Renda, que pretende isentar quem ganha até R$ 5 mil. O senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que apenas temas de convergência foram tratados no encontro.

— Haddad levou uma pauta que é comum para todos de direita e esquerda. Ele também agradeceu os senadores pelos esforços nos últimos dois anos. Não foi tratada a questão do imposto, mesmo porque só foram tratadas convergências—afirmou Aziz.

A reunião também serviu como uma prévia sobre como Alcolumbre quer atuar nos próximos dois anos. Para alguns parlamentares, o novo presidente do Senado deixou um recado de que o governo, quando quiser apresentar novos projetos, terá de se sentar à mesa com parlamentares da base e da oposição para azeitar seus posicionamentos antes de iniciar a tramitação.

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