Em seis meses, fila de espera pelo Auxílio Brasil chega a 764,8 mil pessoas
Governo Bolsonaro criou novo programa em novembro
A fila de espera do Auxílio Brasil alcançou 764.798 famílias em maio, seis meses após a implementação do programa de transferência de renda que substituiu o Bolsa Família. Criado para ser um trunfo eleitoral do presidente Jair Bolsonaro, que vai tentar a reeleição neste ano e queria aproveitar o sucesso do Auxílio Emergencial, o novo programa ainda tem benefícios que não foram regulamentados.
Os dados sobre o tamanho da fila de espera foram obtidos pela Folha de S.Paulo, num pedido via Lei de Acesso à Informação (LAI). O novo programa paga um benefício mínimo de R$ 400 para qualquer família, independentemente da composição. Em maio, 18,1 milhões de famílias recebiam o benefício.
No entendimento do governo, a ampliação promovida pelo Auxílio Brasil atende a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de pagamento de um benefício como renda mínima para a população que se encontra em situação de extrema pobreza.
As linhas de pobreza no país são definidas com base na legislação do programa de transferência de renda – antes, seguiam as linhas de elegibilidade do Bolsa Família e agora as do Auxílio Brasil. De acordo com o programa, as famílias em situação de extrema pobreza têm renda familiar per capita de até R$ 105 mensais. Já as famílias em situação de pobreza têm renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210.
De acordo com o Ministério da Cidadania, ao ser implementado, o Auxílio Brasil zerou a fila de espera por benefícios da transferência de renda. Em novembro de 2021, o programa apenas absorveu os beneficiários do Bolsa Família, que somavam 14,5 milhões de famílias.
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A partir de janeiro de 2022, o número de beneficiários chegou ao patamar de 17 milhões e tem subido desde então. Dados repassados pela Cidadania mostram que até fevereiro deste ano não havia fila de espera pelo benefício. Ou seja: as famílias que se enquadravam nos critérios de elegibilidade também passaram a receber o auxílio.
Essa fila – fruto do descompasso entre famílias elegíveis e espaço orçamentário para os pagamentos – começou a se formar em março, com 71.099 famílias esperando o benefício. Neste mês, foram efetuados pagamentos para 18.021.825 famílias.
Em abril, a quantidade de famílias que atendiam aos critérios do Auxílio Brasil, mas não recebiam o benefício, passou para 397.856. Já em maio, a quantidade de famílias esperando para receber pelo menos os R$ 400 mensais chegou a 764.798. O total de beneficiários do Auxílio Brasil em maio foi de 18.119.192 famílias.
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