Empresa envolvida na Lava-Jato terá que pagar US$ 39,6 milhões à Petrobras
Acordo de leniência firmado com o MPF prevê o pagamento do montante em parcela única, além de cooperação com a investigação, em meio a crise na estatal
O Ministério Público Federal (MPF) firmou, nesta terça-feira (24), um acordo de leniência milionário com a empresa de trading company Glencore, no âmbito da Operação Lava-Jato. A organização, que opera a compra e venda de petróleo e derivados no mercado externo, reconheceu atos de corrupção por meio de pagamentos indevidos a funcionários da Petrobras, com o auxílio de intermediários, para ser favorecida nas transações. Com isso, terá que pagar diretamente à estatal o valor de US$ 39,6 milhões. A decisão acontece em meio a uma nova crise na Petrobras, que teve seu comando trocado mais uma vez.
O acordo prevê que o pagamento do valor milionário seja efetuado em parcela única, diretamente à Petrobras e em até 30 dias após a homologação do acordo pela 5ª Câmara de Combate à Corrupção do MPF (5ª CCR).
Segundo a investigação do MPF, a Glencore realizava pagamentos indevidos a intermediários, que repassavam esses valores a funcionários da Petrobras. O objetivo, com isso, era receber facilidades e vantagens em operações comerciais de compra e venda de combustíveis, realizadas pela estatal brasileira no mercado externo. Com o acordo, a prática ilícita foi reconhecida pela empresa.
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No pacto firmado com o Ministério Público, a Glencore também reconhece as irregularidades, além de se comprometer com o ressarcimento dos danos e com o avanço da investigação, identificando os envolvidos e apresentando informações e provas relevantes. O acordo também prevê que a empresa se comprometa a adotar medidas de integridade e transparência e a aplicar efetivamente códigos de ética e de conduta.
O montante total a ser pago, de US$ 39,6 milhões, é composto por US$ 29,6 milhões a título de reparação de danos e reversão de vantagens indevidas, US$ 9,8 milhões de multa prevista na Lei de Improbidade Administrativa, além de US$ 145,9 mil, multa prevista na Lei Anticorrupção. A conversão dos valores em reais deverá ser feita de acordo com a taxa de câmbio vigente no dia em que o pagamento for efetuado.
Crise na estatal
A previsão de pagamento do montante à Petrobras acontece em meio a nova troca no comando da estatal. Nesta segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro (PL) optou por demitir José Mauro Coelho. Ele havia sido nomeado em abril e ficou pouco mais de um mês no cargo.
Para o seu lugar, assumiu Caio Paes de Andrade, nome de confiança do ministro Paulo Guedes e que atuava no Ministério da Economia. Ele será o quarto executivo a comandar a estatal nos menos de quatro anos do governo de Jair Bolsonaro, que, incomodado com o impacto dos preços dos combustíveis em sua popularidade, troca o comando da estatal pela terceira vez.
Os reflexos foram vistos já nesta terça-feira, em que as ações da Petrobras operaram em queda.
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