Encontro no Recife debate os impactos da Reforma Tributária para o setor produtivo
Evento aconteceu nesta segunda-feira (10) na sede da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) Avenida Cruz Cabugá
A Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) recebeu, ontem, um encontro que debateu as implicações da Reforma Tributária para o setor produtivo. O evento ocorreu na sede da instituição, na avenida Cruz Cabugá, na área central do Recife.
Promovido em conjunto com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Pernambuco (Fecomércio-PE), o Movimento Econômico, a Ceplan Consultoria Econômica e Planejamento e a Planisa Consultoria Econômica e Tributária, o evento contou com a presença do atual secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, além dos ex-secretários Jorge Jatobá e Marcelo Barros, além do ex-presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) e ex-secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha. O encontro contou, ainda, com representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
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Segundo os organizadores, esse é possivelmente o primeiro debate realizado no País para debater a reforma tributária após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19 pela Câmara dos Deputados, na última sexta-feira (7). Agora, o texto aguarda a votação no Senado Federal.
Etapa de amadurecimento
O secretário da Fazenda de Pernambuco, Wilson José de Paula, destacou que a PEC ainda será discutida também no Senado. “Nós temos um primeiro texto aprovado e o importante é que nós agora nos debrucemos sobre ele. Teremos ainda um debate grande na casa da federação que é o Senado Brasileiro, então é nesse momento que a gente tem que amadurecer dentro do Estado esse debate para que nós possamos ir juntos fazer essa discussão dos pontos que são importantes para Pernambuco”, disse.
O gestor pontuou, ainda, que se tornou um entusiasta da reforma tributária. “Eu fui incrédulo, hoje eu sou entusiasmado, acho que o texto está colocado, as matrizes estão bem colocadas, os princípios foram bem postos, eu acho que a gente tem muito a avançar. Temos alguns ajustes a fazer, mas eu acredito que o Brasil vai fazer uma grande virada com essa reforma”, opinou.
Com a reforma, será criado o Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), que terá duas vertentes. Elas irão substituir, gradativamente, cinco tributações. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), os três de âmbito federal, serão unificados na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Já o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de âmbito estadual, e o Imposto Sobre Serviços (ISS), cobrado pelos municípios, serão agregados no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Recursos para o Nordeste
Para o ex-presidente do Comsefaz, Décio Padilha, a reforma apresenta pontos de alerta. “Têm algumas preocupações? Sim. Existem essas preocupações e elas precisam ser trabalhadas. Por exemplo, na medida que o IPI vai embora e ele faz parte dos fundos necessários ao desenvolvimento dos Estados pobres, como o FNE [Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, e você vem agora com um tributo chamado seletivo que ele é em cima de externalidades negativas, saúde e meio ambiente, pode ser que a base de arrecadação dele e há esse risco, seja menor do que o IPI. Então, tem que se debater para que não haja perda de recursos destinados ao Nordeste. Isso é uma preocupação, mesmo com muitas vantagens, e essas preocupações têm que ser trabalhadas”, defendeu.
Importância do debate
De acordo com o presidente da Fiepe, Ricardo Essinger, o debate busca exatamente analisar as mudanças advindas com a reforma. “O principal objetivo desse encontro é ter uma discussão para se ter um entendimento do que está ou do que vai acontecer após a implementação da reforma, como ela foi aprovada, e ver o que pode se trabalhar junto ao Senado para que faça as correções de alguma coisa que precise ser feito”, comentou. “A nossa avaliação é de que a reforma é muito boa, sem dúvida alguma. É um assunto que já vem sendo discutido há bastante tempo. Acredito que perfeita não existe, mas existe um ótimo que pode se atingir”, completou.Encontro reuniu empresários e ex-secretários da Fazenda, além do atual secretário Estadual - Foto: Alexandre Aroeira/Folha de Pernambuco
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