Ensino médio: Pé-de-Meia dará R$ 2 mil por ano a alunos de baixa renda
Lula detalhou o programa de incentivo financeiro nesta sexta-feira
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu a imprensa, na manhã desta sexta-feira (26), para detalhar o programa Pé-de-Meia, que é uma espécie de poupança que o governo federal fará para os alunos que cursarem o ensino médio.
O decreto com os valores e requisitos para recebimentos foi assinado pelo presidente durante a cerimônia.
No ato da matrícula no inicio do ano letivo, o estudante do ensino médio receberá em sua conta poupança R$ 200. Além disso, a comprovação de frequência mínima de 80% dará direito ao recebimento de R$ 1,8 mil por ano, em nove parcelas de R$ 200, totalizando R$ 2 mil no ano letivo.
Além dos R$ 2 mil anuais em cada um dos três anos do ensino médio, ao concluir o último ano, o aluno que for aprovado receberá mais R$ 1 mil na conta poupança e, caso se inscreva no Enem, receberá mais R$ 200.
No total, o estudante poderá receber até R$ 9,2 mil ao final do ensino médio, caso cumpra todas as exigências.
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Programa
A Lei 14.818/2024, que criou o programa de incentivo financeiro-educacional ao estudante do ensino médio chamado Pé-de-Meia, foi publicada no último dia 17. O programa é uma bolsa-poupança para incentivar estudantes de baixa renda a concluir o ensino médio.
"O que queremos é envolver, numa cumplicidade educadora, a sociedade brasileira e, sobretudo, envolver pais e mães no processo educacional", afirmou o presidente.
Os recursos serão depositados em conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital. E os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como Bolsa Família, por exemplo.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), o investimento anual para viabilizar o programa será de R$ 7,1 bilhões. A estimativa é de que mais de 2,5 milhões de alunos sejam atendidos pela iniciativa.
O pagamento será realizado de forma prioritária para jovens entre 14 e 24 anos que fazem parte de famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e são beneficiários do Bolsa Família. A estimativa é de que a primeira parcela seja paga a partir de março de 2024.
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