Entenda a isenção de impostos sobre o diesel anunciada por Bolsonaro
Os preços dos combustíveis têm gerado insatisfação, principalmente entre caminhoneiros, que fizeram uma greve no início do mês
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira (18) que vai zerar os tributos federais incidentes sobre o óleo diesel durante dois meses, a partir de 1º de março. O anúncio foi feito durante live semanal transmitida nas redes sociais do presidente.
Os preços dos combustíveis têm gerado insatisfação, principalmente entre caminhoneiros, que fizeram uma greve no início do mês –o movimento, contudo, fracassou.
Também na quinta, a Petrobras anunciou a quarta alta consecutiva do preço da gasolina e a terceira do diesel só neste ano, que subiram 10,2% e 15,1%, respectivamente.
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Na live, Bolsonaro questionou o reajuste feito pela estatal, classificado como "excessivo". O presidente também disse que "'tem que mudar alguma coisa" na petroleira.
Reflexo da sinalização, as ações da Petrobras caíam mais de 5% manhã desta sexta (19).
Entenda o o que foi anunciado:
Quais impostos serão zerados?
Durante live nesta quinta, o presidente anunciou o corte de impostos federais que incidem sobre os combustíveis, válido por dois meses. São eles: PIS, Cofins e Cide.
Por que a suspensão valerá por dois meses?
O prazo de dois meses, segundo o presidente, serve para o governo estudar uma via para zerar a tributação. Esse corte valerá do dia 1º de março até 1º de maio.
Quais itens serão incluídos na medida?
A medida vale apenas para o diesel, e os impostos federais continuarão a ser aplicados para a gasolina e o gás de cozinha.
Como o governo vai compensar a perda de receita?
Bolsonaro disse que discutiu a medida com o ministro Paulo Guedes (Economia), mas não deu detalhes de como a medida será implementada e nem de onde sairá o dinheiro para cobrir o rombo que a isenção dos impostos federais causará. Segundo a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), é necessário a compensação com a elevação de algum outro tributo ou corte de despesa.
Como funciona a composição do preço do diesel?
PIS, Cofins e Cide representam 9% sobre o preço final do diesel. A Petrobras fica, em média, com 33% do preço final da gasolina e com 51% do preço final do diesel. Os impostos estaduais correspondem a 28% e 14%, respectivamente.
Quanto subiu o preço do diesel neste ano?
Os reajustes que entraram em vigor nesta sexta-feira (19) foram os maiores do ano. Desde janeiro, o preço da gasolina vendida pela Petrobras acumula alta de 34,7%. O diesel subiu 27,7% no mesmo período.
Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), os repasses elevaram o preço da gasolina em 6,8% entre a última semana de dezembro e a semana passada. O preço do diesel nos postos subiu 4,6% no mesmo período.
O que está fazendo os preços aumentarem?
O preço da Petrobras acompanha o mercado internacional. O petróleo virou o ano em alta, diante de expectativas sobre a retomada da economia global com o avanço da vacinação contra a Covid-19. Nos últimos dias, as cotações vêm sendo pressionadas pela onda de frio no Texas, nos Estados Unidos, que paralisou parte da produção local de petróleo e combustíveis. A sequência de altas acompanha a recuperação das cotações internacionais do petróleo e motiva embate entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e governadores sobre as responsabilidades pelos altos preços dos combustíveis.
Como a Petrobras define os preços dos combustíveis?
A política de preços da Petrobras trabalha com um conceito conhecido como paridade de importação, que calcula quanto custaria a venda, no mercado brasileiro, de combustível comprado nos Estados Unidos.
Como fica a Petrobras com as declarações do presidente?
Nas últimas semanas, desde a paralisação dos caminhoneiros, é discutida a interferência do governo na estatal, o que tem impactado negativamente as ações da Petrobras.
Há outros projetos do governo federal para mudar o preço de combustíveis?
Sim. No fim da semana passada, Bolsonaro entregou ao Congresso um projeto de lei que altera o modelo de cobrança do ICMS sobre os combustíveis. A ideia é que o imposto passe a ser cobrado apenas na etapa da produção e com um valor fixo em reais para todo o país, e não com uma alíquota percentual em cada estado, como é hoje.
O governo alega que o novo sistema daria maior previsibilidade aos preços. Os estados, porém, questionam a proposta. Além da perda de autonomia sobre a política tributária, a unificação dos impostos pode representar perda de arrecadação para quem cobra mais e aumento de preços nos estados onde o ICMS é menor, como São Paulo.
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