Equipe econômica minimiza declarações de Lula e deve insistir em medidas que vão além de pente-fino
Presidente disse que é preciso fazer discussão se é preciso cortar gastos ou aumentar arrecadação
As declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocando em dúvidas medidas de ajuste fiscal que afetem as despesas não foi considerada como fim da linha pela equipe econômica do governo. Lula descartou desvincular o salário-mínimo do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Uma das opções do "cardápio" na agenda de contenção de gastos da equipe econômica era uma modernização das vinculações.
Integrantes do Ministério da Fazenda e do Planejamento afirmam que a fase atual é de estudar o orçamento e as medidas que podem ser adotadas. Ao mesmo tempo, diz um interlocutor, a ideia é continuar tentando convencer o presidente que é fundamental adotar alguma medida estrutural para limitar o crescimento das despesas, indo além do pente-fino em benefícios, para manter a sustentabilidade do arcabouço fiscal.
Leia também
• Planalto avalia viagem de Lula à Bolívia em julho diante de tentativa de golpe no país vizinho
• Lula diz que ama inflação baixa e não é contra desoneração
• Lula ironiza reação do mercado após indicar freio na agenda do ajuste fiscal: "Devem ter gostado"
Em entrevista ao portal Uol, Lula afirmou que o governo realiza um pente-fino nos gastos da União, mas que é necessário saber se o "problema" é "cortar ou aumentar a arrecadação".
— O problema não é que tem que cortar, o problema é saber se precisa efetivamente cortar, ou se a gente precisa aumentar a arrecadação. Temos que fazer essa discussão — afirmou Lula, que completou — Problema no Brasil é que a gente diminuiu muito a arrecadação.
Recursos
O Palácio do Planalto trabalha com uma estimativa de que será possível economizar entre R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões com um pente-fino em benefícios previdenciários e assistenciais. Como mostrou o Globo, o Ministério da Previdência economizou este ano cerca de R$ 2 bilhões com combate a fraudes no pagamento de auxílios e aumento de eficiência na concessão de benefícios temporários.
O ministro da pasta, Carlos Lupi, estima que a economia no fim deste ano deve ficar entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões. Segundo integrantes da equipe econômica, apenas o pente-fino não é suficiente para colocar a trajetória das despesas dentro do limite previsto pelo arcabouço fiscal ao longo dos próximos anos.
Dentro do Orçamento, há alguns gastos que crescem continuamente acima da regra de atualização anual do limite do arcabouço, o que comprime, ao longo do tempo, outras despesas. Um exemplo são os mínimos constitucionais de investimento em saúde e educação e os benefícios previdenciários.
Declarações do presidente
Em entrevista para comentar os dados fiscais de maio, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, minimizou as declarações de Lula, mas afirmou que as medidas estudadas visam à adequação do crescimento de gastos dentro do limite do arcabouço e não uma redução de despesas que gere o corte de um programa, por exemplo.
Segundo ele, está claro que o governo não fará política fiscal que busque um Estado mínimo, mas o equilíbrio fiscal com justiça social. O secretário afirmou que o momento atual é de apresentar o diagnóstico para o presidente e que há certa ansiedade pelos anúncios.
— Dinâmica de crescimento de despesas é diferente de cortes de gastos. Estamos olhando para que a evolução da despesa pública seja compatível com o marco fiscal. Essa é a nossa preocupação e as medidas necessárias para garantir essa trajetória serão adotadas — garantiu.
Ceron afirmou que as medidas de revisão de cadastros de benefícios são legítimas, para eliminar pessoas que estão recebendo indevidamente os benefícios, e importantes, mas não disse se são suficientes. O secretário descartou, contudo, uma revisão da política de valorização do salário mínimo.
— Isso não quer dizer que não há preocupação em medidas para que as despesas previdenciárias se mantenham dentro dos limites. Ajuste sobre o mais pobre é taxado como mais simples de ser feito. Mas, assim como combatemos privilégios de gasto tributário, vamos buscar encontrar de forma inteligente, racional e correta, medidas que sejam adequadas para garantir esse conceito.
Veja também
Wall Street fecha em alta com Dow Jones atingindo novo recorde
