Nas reuniões internas em que foram discutidas as medidas anunciadas pelo governo para reduzir o preço dos veículos mais baratos, integrantes da equipe econômica se queixaram da redução de impostos federais, de acordo com membros do Palácio do Planalto e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Técnicos do Ministério da Fazenda avaliaram que o anúncio das ações agora foi "precipitado", visão externada nos debates internos, segundo essas fontes. Vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin bancou a decisão em busca de uma agenda própria, na visão de assessores do Planalto. Foi inclusive por isso que o anúncio acabou sendo feito por ele.

Alckmin anunciou na quinta-feira corte de impostos federais para reduzir o preço final de carro até R$ 120 mil em até 10,96%. O vice-presidente não deu detalhes como duração das medidas e nem o custo delas por que isso sequer estava definido. Ele afirmou que o Ministério da Fazenda teria cerca de 15 dias para endereçar esses pontos, jogando a bola para a pasta de Fernando Haddad, que agora vai se debruçar em torno do anúncio do vice.

— Nós temos responsabilidade fiscal. Então a Fazenda pediu, em até 15 dias, para ela estabelecer a questão fiscal. A Fazenda dará o seu parecer e, aí sim, se pode efetivamente fazer a medida provisória — disse Alckmin.

O que a Fazenda tenta agora é que o programa seja realmente temporário e dure “alguns meses”. Além disso, quer um custo mais reduzido, que não supere R$ 1 bilhão.

Interlocutores do Planalto admitem que o benefício fiscal impacta o esforço arrecadatório do Ministério da Fazenda, que tenta viabilizar as metas estabelecidas no novo arcabouço fiscal, mas afirmam que ele será transitório e que a concessão foi um cálculo político para agradar a classe média.

Haddad tem reiterado constantemente que irá aumentar a arrecadação cortando subsídios e tributando setores que hoje pagam menos impostos.

Além da questão fiscal, outra crítica feita nos bastidores do próprio Executivo é que o corte de impostos irá beneficiar veículos movidos a combustíveis fósseis, indo contra a agenda ambiental do governo.

Redução de 1,5% a 10,9%
Ontem, Alckmin afirmou que o objetivo é que ocorram descontos nos preços entre 1,5%, no mínimo, e 10,96%, no máximo, a partir da redução de impostos federais, como IPI e PIS/Cofins, para as montadoras. Segundo o vice-presidente, a redução no preço poderá ser ainda maior, porque o pacote vai prever a possibilidade de venda direta da indústria para o consumidor:

— Vamos ter uma metodologia combinando preço mais barato (dos carros mais populares), eficiência energética e densidade industrial, para colocar esse desconto no preço do veículo.

Carros acima de R$ 120 mil não terão descontos.

— Acima de R$ 120 mil não tem nenhuma mudança, e a proposta de estímulo é transitória e para este momento, em que a indústria está com muita ociosidade. Leva em consideração três questões. A primeira é o carro acessível, hoje o carro mais barato é quase R$ 70 mil. Queremos reduzir esse valor. Quanto mais acessível, maior será o desconto do IPI, PIS/Cofins — explicou Alckmin.

O ministro também afirmou que será levado em consideração o percentual de peças produzidas no Brasil, para combinar com o tamanho do desconto:

— O primeiro item é social, para atender a população que está precisando mais. O segundo é premiar e estimular a eficiência energética, quem polui menos. O terceiro é a densidade industrial. Se eu tenho uma indústria em que 50% do carro são com peças feitas no Brasil, isso vai ser levado em consideração.

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