Equipe tem discutido com Senado medidas trazidas para compensar perda de receita, diz Durigan
Algumas propostas já foram descartadas porque precisariam cumprir o princípio da anualidade
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira, 19, que a equipe econômica tem discutido com o Senado as medidas apresentadas para compensar a perda de receitas com a desoneração da folha dos 17 setores e dos municípios este ano.
Algumas propostas, segundo ele, já foram descartadas porque precisariam cumprir o princípio da anualidade, e não gerariam efeitos arrecadatórios este ano.
"São algumas medidas (que foram apresentadas); algumas fazem sentido, serviriam de compensação, valores teriam que ser checados; e outras que a gente já descartou, que não poderiam servir como compensação", disse Dario após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e líderes do governo.
"A gente está tratando de todas as medidas, tem algumas que não teriam impacto para 2024, por princípio de anualidade, anterioridade, então não geraria impacto agora, e temos que compensar 2024. É disso que estamos tratando, de impacto para esse ano. Outras medidas podem contribuir dentro desse esforço", reforçou.
O secretário participou da reunião representando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que viajou ao Rio de Janeiro para participar da posse da nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard.
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Dario evitou cravar quantas medidas estão sendo discutidas para garantir a compensação, mas reiterou que a Fazenda está pronta para contribuir com o tema e que cabe aos técnicos fazer as contas para estimar os impactos de todas as propostas. Ele disse ainda que o prazo para solucionar a compensação vai até o fim do semestre legislativo, antes do recesso parlamentar.
Além da compensação, o secretário afirmou ainda que foram discutidas na reunião as pautas que tramitam no Senado, tanto nas comissões quanto no plenário. Ele não citou quais temas estiveram no debate.
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