Escala 6x1: Ministério do Trabalho defende discussão em convenção e acordos coletivos
Para a pasta, debate deve envolver todos os setores e levar em consideração as características das atividades econômica
O Ministério do Trabalho (MTE) defende que o fim da escala de trabalho 6x1 deveria ser tratado em convenção e acordos coletivos entre empresas e empregados.
Foco de mobilização nas redes sociais nos últimos dias, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa eliminar a escala de trabalho 6x1 divide a opinião de especialistas. A iniciativa de emplacar a PEC, que propõe a redução de jornada de trabalho no Brasil, é da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).
Leia também
• PEC que prevê fim da escala 6x1 ainda precisa de votos, mas gera repercussão na Câmara
• Fim da escala 6x1: proposta de Erika Hilton quer viabilizar semana de 4 dias de trabalho. Entenda
• Fim da escala 6x1: entenda a lei trabalhista e o que a deputada Erika Hilton quer mudar com a PEC
“O MTE acredita que essa questão deveria ser tratada em convenção e acordos coletivos entre empresas e empregados. No entanto, a pasta considera que a redução da jornada de 40 horas semanais é plenamente possível e saudável, diante de uma decisão coletiva”, afirma a pasta.
O texto inicial sugere que o limite de 44 horas de carga horária semanal seja reduzido para 36 horas. Para avançar no Congresso, a iniciativa precisa do apoio de 171 parlamentares. Até domingo, ao menos cem tinham endossado a ideia, de acordo com a equipe da psolista.
“O Ministério do Trabalho e Emprego-MTE tem acompanhado de perto o debate sobre o fim da escala de trabalho 6x1. Esse é um tema que exige o envolvimento de todos os setores em uma discussão aprofundada e detalhada, levando em conta as necessidades específicas de cada área, visto que há setores da economia que funcionam ininterruptamente”, afirma a pasta comandada por Luiz Marinho.
Veja também
O que cada país quer na COP29 e quem deve pagar o financiamento climático?
