Etanol: venda direta agrada produtores
Medida Provisória que autoriza a venda direta do etanol hidratado das usinas para os postos traz benefícios, avalia NovaBio e Sindaçúcar/PE
O Senado Federal aprovou por unanimidade na última quarta-feira (8) a venda direta de etanol hidratado, das usinas produtoras e importadoras do produto aos postos de combustíveis. A Medida Provisória (MP) 1.063/2021 já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, e segue agora para avaliação da sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.
A venda direta do etanol está em vigor desde agosto deste ano, e passou por quase quatro anos de debates em diferentes instâncias. Com a medida, o segmento sucroenergético poderá agora ter uma maior eficiência logística, com benefícios diretos aos consumidores, e maior competitividade ao setor. O ganho também se dá no mercado regulatório, tratando ainda aspectos tributários do setor de combustíveis automotivos.
Com a aprovação no Senado, a MP passará agora por uma avaliação do presidente Bolsonaro para sua sanção ou apresentação de algum veto, caso julgue necessário. Contados a partir do dia 8 de dezembro, a MP terá 15 dias úteis para ser avaliada.
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Segundo o presidente da Associação de Produtores de Açúcar, Etanol e Bioenergia (NovaBio) e do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco (Sindaçúcar/PE), Renato Cunha, o texto deverá ser aprovado sem vetos, já que foi proposto pelo próprio executivo.
“Acreditamos que será sancionada, já que o próprio Governo Federal foi quem emitiu a Medida Provisória e que trata das operações fiscais, que na visão do governo estão dentro da legalidade, para operacionalização da venda direta aos postos”, contou.
Renato considera que a medida vai agregar em um benefício para os produtores, reduzindo custos logísticos, já que poderão vender o produto diretamente para um posto de combustível, seja qual for a sua localização.
“Essa é uma bandeira que vem sendo defendida pelos produtores, principalmente os que estão próximos dos centros de consumo das cidades, onde se evitará um desperdício logístico, já que atualmente, até antes da promulgação, que esperamos acontecer nos próximos quinze dias, já que antes a modalidade era apenas de venda para as distribuidoras, e antes não podia vender a um posto que estava a dois quilômetros, por exemplo”, disse.
Cunha afirma que a medida beneficiará os produtores do segmento em mais uma forma de atuação.
“Os produtores investem na terra, plantam a matéria-prima que é a cana-de-açúcar, que passa por um processo industrial para se tornar o etanol, gerando empregos, utilizando fertilizantes nos canaviais, gerando renda para cerca de mais de 240 municípios, somente no Nordeste, e tributos, o que não justifica o impedimento que havia em comercializar diretamente. Essa disruptura vai buscar maiores ganhos para o produtor, que não arcará tanto com armazenagem, e obterá uma melhor cadência de vendas, favorecendo o consumidor que vai usufruir de produtos sendo ofertados com uma concorrência mais saudável”, finalizou o presidente da NovaBio e do Sindaçúcar/PE.
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