"Eu me comprometo a selar o acordo", diz Ursula von der Leyen sobre negociações com o Mercosul
Em entrevista, presidente da Comissão Europeia defendeu fechamento de acordos na América Latina como maneira de aprofundar cooperação entre as regiões
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A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, advertiu que os populismos, em alta tanto na América Latina quanto na Europa, constituem um "risco para a democracia", e afirmou que, para não ser vítima dos "cantos da sereia" dos populistas, as duas regiões devem reforçar e promover a democracia, construir instituições sólidas, aumentar a transparência e oferecer plataformas políticas confiáveis.
Em entrevista exclusiva, por escrito, ao El Universal, a chefe do Executivo do bloco europeu definiu como objetivo fechar acordos com México, Chile e Mercosul, enquanto falou sobre à luta contra o crime transnacional e a competição com a Rússia e a China no mercado latino-americano.
Para além do que é de conhecimento geral, das óbvias semelhanças entre as regiões, qual é a razão última da tentativa da União Europeia de reativar o diálogo político com os países da América Latina? As reservas estratégicas da América Latina? A necessidade de aliados face à deterioração do multilateralismo mundial e o risco de a União Europeia acabar por ser uma potência intermédia entre dois polos?
A União Europeia e os países da América Latina e do Caribe são parceiros naturais. Compartilhamos valores, enfrentamos desafios comuns e ambos priorizamos o desenvolvimento sustentável e inclusivo. Nossas duas regiões abrigam o maior número de democracias.
Ambos defendemos o Estado de Direito contra a lei do mais forte. E abertura e multilateralismo contra o isolacionismo. Essas semelhanças são algo que precisamos cultivar, especialmente no mundo geopolítico de hoje. Já somos parceiros naturais, mas temos que nos tornar parceiros preferenciais. É, portanto, da maior importância fortalecer nossa parceria, defender os valores que prezamos e defender nossa visão comum de sociedades livres, justas e democráticas.
A Cúpula UE-CELAC marca um ponto de virada nas relações entre as nossas duas regiões. Temos laços profundos, mas queremos construir uma parceria política e econômica mais forte. O interesse existe, de ambos os lados. Isso já ficou evidente durante minha visita de junho ao Brasil, Argentina, Chile e México, e sei que é compartilhado por muitos outros países da região.
A Global Gateway, a estratégia de investimento da Europa para o mundo, conduzirá esta parceria reforçada. A UE já é o maior investidor na região e, durante minha visita de junho, anunciei que dobraríamos o financiamento da UE para uma agenda de investimentos da Global Gateway para parceiros nas Américas para € 10 bilhões (R$ 54 bi). Isto será complementado pelos Estados-Membros da UE e pelo setor privado.
Nesta Cúpula apresentaremos uma lista de projetos concretos para esta agenda de investimento, desde as energias e transportes sustentáveis, digital e saúde, até educação e pesquisa. Eles representam as prioridades sobre as quais decidimos trabalhar juntos para construir cadeias de abastecimento fortes e diversificadas, criar empregos de qualidade localmente e melhorar os meios de subsistência em nossas duas regiões.
Também não devemos esquecer os laços humanos e culturais que unem nossas regiões. Eles são a base, não o teto, do que podemos fazer juntos. Queremos uma parceria verdadeiramente global, incluindo nossa sociedade civil.
É verdade que cada país tem seu próprio processo, mas por que a UE está se movendo mais rápido com o Chile do que com o México? É uma questão de vontade política? O Chile, que iniciou o processo mais tarde, chegou a um acordo de princípio em 2022, um dos mais abrangentes e avançados já negociados pela UE, que aborda a igualdade de gênero e sistemas alimentares sustentáveis, e que está em processo de assinatura. Em vez disso, em abril de 2018, um acordo de princípio foi alcançado com o México. A senhora esteve no Palácio Nacional e o presidente Andrés Manuel López Obrador não marcou uma data precisa para a assinatura. Alguns deputados afirmam que o acordo com o México está obsoleto. Da mesma forma, ainda existem dúvidas na UE sobre as reformas do presidente López Obrador: a Comissão Europeia está disposta a reabrir o acordo com o México para igualar seu nível ao do Chile? Você espera mudanças na política mexicana? O que realmente está faltando?
Cada negociação tem seu próprio ritmo, de fato. Como de costume, a substância é mais importante do que a velocidade. O importante é que ambas as partes demonstrem a vontade política e a ambição necessárias para que as negociações se concretizem. Chile e México foram dois de nossos acordos anteriores, dos anos 2000, e agora estamos modernizando esses acordos e adaptando-os aos novos desafios.
Já concluímos nossas negociações com o Chile e vamos assinar o Advanced Framework Agreement ainda este ano. Vejo a mesma disposição do lado mexicano em concluir nossas negociações, principalmente depois de meu encontro com o presidente López Obrador.
A União Europeia é o terceiro maior parceiro comercial do México e seu segundo maior investidor. Temos relações prósperas, especialmente desde 2000, com o lançamento do nosso Acordo Global UE-México, e em 2008, com a nossa parceria estratégica. Mas podemos fazer muito mais. Por isso estamos modernizando nosso acordo, como fizemos com o Chile.
O México tem o quadro institucional bilateral mais forte com a UE na América Latina. O Acordo UE-México modernizado continuará a refletir nossos valores compartilhados: por exemplo, cooperação, justiça social, respeito pelos direitos trabalhistas, proteção ambiental e desenvolvimento sustentável.
Portanto, este é mais do que um acordo comercial: é uma plataforma de compromisso sobre os desafios futuros no âmbito da nossa parceria UE-México.
Quando me encontrei com o presidente López Obrador em junho, concordamos em acelerar o trabalho no Acordo UE-México modernizado, que queremos finalizar até o final do ano. Este é o nosso objetivo comum.
Vamos falar francamente: você vê um acordo de livre comércio entre a UE e o Mercosul que entre em vigor até 2030? Desde que cheguei a Bruxelas como correspondente, em 1997, ouço falar do desejo da Comissão Europeia de chegar a um acordo com o Mercosul, mas a realidade é que nem todos os Estados-Membros partilham a visão de Bruxelas. Muitos não têm interesse em novos acordos de livre comércio, principalmente com o Mercosul, que veem como uma ameaça ao setor agrícola europeu. E na América Latina, assim que o Brasil assumiu a presidência do Mercosul, o governo brasileiro criticou a desconfiança e as exigências ambientais da UE. Até que ponto esses fatores dificultam um acordo com o Mercosul?
De fato, as negociações com o Mercosul já duram mais de duas décadas. No entanto, vejo uma clara vontade política de ambas as partes para concluir o Acordo UE-Mercosul. Agora há uma oportunidade real de atingir a meta. O Acordo UE-Mercosul é, antes de tudo, um instrumento de cooperação e diálogo capaz de selar uma aliança estratégica entre as duas regiões.
É também um poderoso motor de crescimento econômico. A UE já é o principal parceiro comercial e de investimento do Mercosul, bem como o maior investidor estrangeiro neste mercado.
Com o Acordo UE-Mercosul podemos conseguir muito mais. Ao remover as barreiras ao comércio, o Acordo nos ajudará a integrar e fortalecer nossas cadeias de valor. Nossas indústrias serão incentivadas a inovar e permanecer competitivas, juntas, no cenário global. A diversificação fortalece nossa resiliência, tornando-nos mais fortes para resistir a choques e evitar dependências econômicas prejudiciais. Irá promover um melhor ambiente de negócios e facilitar a atração de mais investimento direto estrangeiro, criando mais e melhores empregos e trazendo prosperidade aos nossos cidadãos.
E, claro, o Acordo UE-Mercosul também é uma plataforma para enfrentar desafios comuns, desde a ação climática ou desmatamento até o respeito pelos direitos trabalhistas.
Certamente discutiremos o Acordo UE-Mercosul na Cúpula. Estamos dispostos a ouvir as preocupações levantadas pelo Mercosul para encontrar a maneira mais pragmática de abordá-las. Eu me comprometo pessoalmente a selar este acordo, e rapidamente.
O que antes era um problema distante está se tornando muito próximo: a Europol e o Observatório Europeu de Drogas e Toxicodependência (EMCDDA) afirmam que as organizações do crime organizado na América Latina, como os cartéis mexicanos, representam uma ameaça à segurança da UE. Como encarar o desafio? Uma estratégia de “mão firme” como a de [Nayib] Bukele em El Salvador seria a resposta, ou ela empurraria os países latino-americanos no caminho de regimes autoritários e de novas violações de direitos humanos? Há falta de cooperação do México e da América Latina na luta contra os cartéis e o narcotráfico da região para a Europa?
O crime organizado é apenas um exemplo de um desafio comum que podemos ser muito mais eficazes ao enfrentá-lo juntos. Portanto, nos comprometemos a intensificar nossa cooperação com parceiros da América Latina e do Caribe na luta contra o crime organizado e o narcotráfico. Já demos alguns passos importantes.
Primeiro, mantemos diálogos sobre esses temas, bilateralmente com a Colômbia e o Peru, por exemplo, ou em formato regional. A próxima reunião entre a UE e o Comitê Latino-Americano de Segurança Interna também permitirá intensificar o diálogo sobre o assunto.
Em segundo lugar, a UE já está trabalhando em termos operacionais com os países latino-americanos em vários formatos entre agências de aplicação da lei e instituições de justiça criminal para combater o tráfico de drogas, em particular com operações bem-sucedidas coordenadas internacionalmente pela Europol e Eurojust. E esperamos que nossa nova Agência da União Europeia sobre Drogas também desempenhe um papel internacional maior.
Nossas propostas para celebrar acordos internacionais com Equador, Brasil, Bolívia, Peru e México para permitir o intercâmbio de dados pessoais com a Europol também são um passo em direção a uma maior cooperação.
Fortalecer a justiça e a segurança, respeitando plenamente o Estado de Direito, continuará a ser um tema central da nossa cooperação entre as duas regiões.
Ambas as regiões estão enfrentando a perigosa ascensão do populismo, mas os contextos são diferentes. A América Latina é a região mais desigual do mundo, sofrendo com corrupção, violações de liberdades fundamentais, criminalidade, insegurança e falta de acesso à justiça, que é munição para forças autoritárias. A UE está preocupada com a ascensão de governos populistas na região?
Como bem assinalou, o populismo está em ascensão em nossas duas regiões, o que representa um risco de deterioração de nossas democracias. E embora os contextos sejam diferentes, os líderes democráticos de ambos os lados do Atlântico têm o dever de fortalecer e proteger a democracia, construir instituições fortes, aumentar a transparência e a responsabilidade e fornecer plataformas políticas confiáveis para nossos cidadãos, para que não sejam vítimas dos "cantos de sereia" dos populistas, que apenas olham para trás, rejeitam a mudança e capitalizam os medos.
Uma mudança está acontecendo. Mudanças climáticas, mudanças tecnológicas, tudo isso está acontecendo e rápido. Não podemos ficar sentados sem agir. Podemos e devemos transformar essas mudanças em oportunidades, não deixando ninguém para trás. É assim que o mundo democrático produz resultados.
Precisamos trabalhar para garantir que essas transições sejam justas e inclusivas. Isso significa proteger os cidadãos de seus potenciais impactos negativos, propondo políticas sociais fortes para reduzir as disparidades socioeconômicas, promover a geração de empregos e garantir o acesso à educação e à saúde de qualidade. Esse esforço está no centro de nossa parceria com os países da América Latina e do Caribe e, sem dúvida, será o que discutiremos amplamente durante nossa Cúpula. Exploraremos como a Global Gateway pode apoiar melhor esses esforços.
A segunda parte da nossa resposta deve consistir em mostrar que a democracia pode garantir a segurança dos nossos cidadãos. Isso significa reforçar nossa luta contra o crime organizado e a corrupção. Mas também é fundamental salvaguardar a nossa ordem mundial e defender os princípios do direito internacional, da soberania e da integridade territorial, que estão diretamente relacionados com a nossa segurança. É por isso que a resposta europeia à guerra agressiva da Rússia contra a Ucrânia foi tão enérgica. A invasão russa violou princípios básicos do direito internacional e da Carta das Nações Unidas, que são muito apreciados pelos países europeus, latino-americanos e caribenhos.
E o que você acha da crescente presença da Rússia e da China na América Latina? Eles assinaram acordos no valor de milhões de dólares com vários países; com a Bolívia acabam de assinar um acordo de centenas de milhares de dólares em troca de lítio. A UE ficou para trás?
Não buscamos um relacionamento exclusivo com nossos parceiros. Entendemos seu interesse em diversificar relacionamentos. É uma forma de aumentar a resiliência e promover a segurança econômica. Cabe aos países da América Latina e do Caribe avaliar o que é melhor para eles e quais associações estão mais de acordo com seus valores, preferências, interesses econômicos e modelos de sociedade.
Em um cenário de acirrada competição internacional e disputas de ofertas, atenção especial deve ser dada às consequências de longo prazo de determinadas propostas, seja no campo ambiental, financeiro ou social, que podem gerar dependências econômicas potencialmente prejudiciais.
Por isso a oferta na Europa, através da Global Gateway, é diferenciada. Baseia-se na confiança, transparência e parceria entre iguais.
Os investimentos da Global Gateway são acompanhados pelos mais altos padrões ambientais e sociais, e com máxima transparência, sem condições.
Eles também são acompanhados de cooperação não apenas em projetos, mas também no compartilhamento de tecnologia e conhecimento. Na formação de trabalhadores locais para os empregos do futuro. E na troca de boas práticas na elaboração de políticas.
Finalmente, os investimentos do Global Gateway são projetados para beneficiar as comunidades locais e criar cadeias de valor locais. Por exemplo, na área de matérias-primas críticas, faremos investimentos em toda a cadeia de valor. Portanto, não só na extração, mas também no desenvolvimento das capacidades locais de transformação e manufatura. É assim que indústrias estratégicas são desenvolvidas no terreno e bons empregos são criados localmente.
Em suma, é assim que a Europa faz negócios. Por exemplo, durante minha recente visita à região em junho, anunciei um fundo Global Gateway de € 2 bilhões para produção de hidrogênio verde e eficiência energética no Brasil, um acordo sobre matérias-primas críticas na Argentina, um fundo para o hidrogênio verde no Chile... e há muito, muito mais a anunciar na Cúpula UE-CELAC.
A nossa proposta de associação entre as duas regiões respeita as pessoas e o planeta e reforça a paz e a prosperidade.
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