Evento de prefeitos com Lula tem romaria de ministros e disputa de vaias e aplausos
Lula estava acompanhado de uma comitiva de cerca de 20 ministros e foi recebido com vaias e aplausos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta terça-feira da Marcha em Defesa dos Municípios, em Brasília, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Neste ano, o principal tema a ser tratado é a manutenção da desoneração da folha de pagamento das cidades.
Lula estava acompanhado de uma comitiva de cerca de 20 ministros e foi recebido com vaias e aplausospelos prefeitos e vereadores que acompanham o evento.
Além de Lula, participam do evento o vice-presidente Geraldo Alckmin, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, e do Senado, Jaques Wagner.
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Entre os ministros presentes estavam Anielle Franco (Igualdade Racial), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), Jader Filho (Cidades), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Laercio Portela (Secom), Ricardo Lewandowski (Justiça), Celso Sabino (Turismo), Silvio Almeida (Direitos Humanos), Marina Silva (Meio Ambiente), Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Camilo Santana (Educação), Rui Costa (Casa Civil), Juscelino Filho (Comunicações), Silvio Costa (Portos e Aeroportos), Márcio França (Micro e Pequena Empresa), Margareth Menezes (Cultura) e Esther Dweck (Planejamento).
No começo do evento, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, pediu "respeito" e que não houvesse vaias no plenário.
"Desde logo, chamo muita atenção para o plenário, que nesse plenário temos que primar pelo respeito às nossas autoridades. Não estamos aqui para disputa de direita, centro, esquerda. Aqui estão os municípios do Brasil representados pelos prefeitos e prefeitas. Peço encarecidamente ao plenário que aqui não haja vaia."
Desoneração
Neste mês, o governo federal e o Congresso Nacional decidiram acatar a reivindicação de prefeitos e manter a alíquota da desoneração da folha de pagamento de municípios com até 156 mil habitantes em 8% durante o ano de 2024.
A reoneração até 20% deve ocorrer gradualmente a partir de 2025, mas ainda de forma indefinida.
A intenção é acrescentar essa decisão ao projeto de lei apresentado pelo senador Efraim Filho (União-PB) sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia intensivos em mão de obra, que deve ser votado pelo Senado na próxima semana. Esse projeto prevê uma reoneração gradual da folha até 2028. O texto deve ser votado pelo Congresso nesta terça-feira.
Os prefeitos chegaram a sugerir uma reoneração escalonada, começando em 8% em 2024, 10% em 2025, 12% em 2026 e 14% em 2027, valor que seria permanente.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, se referiu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, como "bravo lutador e defensor" dos prefeitos nas discussões da pauta da desoneração.
"Precisamos e os prefeitos precisam de todas as demandas que o Congresso Nacional possa fazer. E aqui, o nosso presidente do congresso, Rodrigo Pacheco, que nessa última demanda foi um bravo lutador e defensor da questão previdenciária dos municípios."
No evento, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, criticou a reoneração dos municípios, comparando com "clubes de futebol, igrejas e entidades filantrópicas".
"Por que nós que prestamos serviço à sociedade temos que pagar 22%? Não é uma coisa contra ou a favor do seu governo, temos que sentar a acertar" afirmou.
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