Ex-porta-aviões: Correntes marítimas podem trazer materiais tóxicos a Pernambuco, diz ONG em ação
A embarcação ficou vagando no litoral de Pernambuco antes de ser afundada
O Instituto Biomabrasil (ONG em defesa da conservação dos manguezais e demais ecossistemas costeiros) ingressou com uma ação civil pública contra a União Federal (Marinha do Brasil), o Ibama, a empresa turca Sök Denizcilik e a MSK Maritime Services & Trading pelo afundamento do casco do ex-porta-aviões São Paulo em alto mar brasileiro.
A embarcação ficou vagando no litoral de Pernambuco antes de ser afundada e os restos do navio, carregados de 9,6 toneladas de amianto e outros materiais tóxicos, foram afundados no último dia 3 de fevereiro, a despeito dos protestos de cientistas e ambientalistas.
O instrumento jurídico diz que materiais tóxicos trazidos em corais por correntes marítimas podem provocar danos ao litoral pernambucano.
O escritório Wanderley Monteiro Rocha – ADC Advogados, do Recife, está representando a ONG na ação que pede a reparação dos danos provocados pela iniciativa.
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Na petição inicial da ação, os advogados Giovana Ferreira, José Henrique Wanderley Filho e Ernani Medicis requerem liminar que obrigue os réus a iniciar, com a máxima urgência, o permanente monitoramento da área do afundamento, a fim de prevenir, identificar, mitigar e recuperar integralmente os danos ambientais decorrentes do afundamento.
A ONG ainda pede que os réus sejam condenados a reparar integralmente os danos ambientais e danos morais coletivos decorrentes do afundamento do casco do navio, em valor não inferior a R$ 105,5 milhões. A ação foi distribuída à 9ª Vara Federal de Pernambuco.
“A presente ação tem por objeto prevenir, mitigar e promover a reparação dos danos ambientais decorrentes do recente afundamento, pela Marinha do Brasil, do ex-Navio Aeródromo São Paulo, arrematado em leilão pela Demandada SÖK e posteriormente alienado à demandada MSK, que o abandonou na costa do litoral pernambucano, a despeito de sua estrutura estar repleta de materiais perigosos, especialmente amianto, ao arrepio da legislação que rege a matéria”, diz um trecho da ação;
Corais
Outro trecho da ação frisa que o navio, apesar de ter sido afundado em alto mar, a nota técnica SEMAS nº 03/2023, elaborada pela Secretaria do Meio Ambiente de Pernambuco, diz que as correntes na região convergem para a costa pernambucana.
“O litoral pernambucano é o local do dano, de onde resulta a competência territorial da Justiça Federal de Pernambuco”. Com base na nota do SEMAS, o documento diz que há risco potencial de proliferação do coral-sol5 no casco afundado e a probabilidade de as correntes marinhas trazerem materiais perigosos para as unidades de conservação situadas na costa pernambucana.
Correntes marítimas
Corais podem ser arrastados com materiais tóxicos
VEJA ÍNTEGRA DA AÇÃO CIVIL:
ONG pernambucana exige reparação de danos por afundamento do casco do ex-porta-aviões São Paulo by Folha de Pernambuco on Scribd
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