Exigência da Anatel obriga operadoras de telemarketing a usar prefixo 0303
Medida passa a funcionar obrigatoriamente a partir do próximo ano
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou, nesta sexta-feira (10), que, a partir de 2022, empresas que ofertam serviços por telemarketing ativo deverão utilizar o código 0303 no prefixo das chamadas. A medida esteve sob consulta pública durante os meses de agosto e setembro, sendo aprovada pela agência reguladora por meio Ato nº 10.413, publicado no Diário Oficial da União.
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‘Quem ama bloqueia’
O código ajuda os consumidores a identificarem quando uma ligação é feita por uma central de telemarketing ativa.
A exigência da Anatel é que as empresas também realizem o bloqueio preventivo das chamadas caso seja solicitado pelo consumidor.
De acordo com o órgão, foram quase cem contribuições de consumidores, empresas e associações de defesa do consumidor e do setor de telecomunicações para estabelecer uma estratégia que deixasse explícito o teor das chamadas.
Por enquanto, a medida afeta apenas ligações telefônicas tradicionais, e as operadoras têm um prazo de 90 dias, para as prestadoras de telefonia móvel, e de 180 dias para as operadoras de telefonia fixa, para se adequar à nova exigência.
A Anatel aproveitou para sinalizar que estuda ampliar a identificação para contatos de marketing feitos via SMS, WhatsApp e outras plataformas.
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