Fazenda discute retomada do regime de incentivos fiscais para petroquímicas
Ministro Fernando Haddad se reuniu com representantes da Braskem
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que discutiu com a Braskem a retomada do Regime Especial da Indústria Química (Reiq) para o setor, mas ainda não deu prazos para a regulamentação. O Reiq prevê um benefício fiscal no pagamento de PIS/COFINS na compra de matéria-prima pela indústria.
O governo Jair Bolsonaro suspendeu o regime especial no início de 2022, por meio de uma Medida Provisória. Meses depois, o Congresso Nacional manteve o Reiq, ao analisar a MP, mas condicionou o benefício a uma regulamentação do executivo.
- Tratamos do Regime Especial, o Reiq. É uma questão do setor petroquímico. Isso está na mão do secretário do Tesouro. O secretário-executivo também assumiu as negociações para ver se damos uma resposta mais rápida - disse Haddad.
O ministro não deu mais detalhes dos pontos que estão em jogo na articulação.
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Desenrola Brasil
Fernando Haddad disse que ainda não consegue fazer um balanço preciso dos resultados do programa Desenrola Brasil, mas que os técnicos estão levantando os números.
- Temos a estimativa que vamos atingir a meta de 2,5 milhões de desnegativados. Em agosto começa o leilão dos créditos não bancários. Quanto maior o desconto do credor, maior a chance dele participar do programa com a renegociação avalizada pelo Tesouro. Como não tem série histórica, é um programa inédito, estamos cautelosos em fazer projeções - afirmou Haddad.
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