Fazenda vê suspeitas de irregularidades no Perse e gera reação entre parlamentares
Indícios como superfaturamento e lavagem de dinheiro estão sendo investigados pela Receita
O Ministério da Fazenda avalia que o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) teria aberto margem para lavagem de dinheiro, superfaturamento e atividades ilícitas, segundo interlocutores da pasta. Os indícios estão sendo investigados pela Receita Federal e são relatados pelo ministro Fernando Haddad a lideranças do Congresso Nacional e empresários.
As suspeitas com o ministro podem azedar ainda mais a relação com o presidente da Cãmara, Arthur Lira (PP-AL), que defende o programa. Uma medida provisória editada no ano passado prevê a revogação do programa e enfrenta resistências no Congresso.
Criado durante a pandemia para socorrer setores gravemente afetados pelo isolamento social, como o de bares, restaurantes e shows, o Perse acabou sendo prorrogado, em maio do ano passado, até 2026, por decisão do Congresso.
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A medida provisória estabelece que o programa acabará assim que os recursos de R$ 20 bilhões previstos chegarem ao fim.
Numa reunião com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Haddad contou que as declarações já estariam indicando o custo de quase R$ 17 bilhões e que a projeção indicava um rombo de até R$ 100 bilhões se nada for corrigido.
Representantes desse setor, porém, dizem que essas fraudes não estariam relacionadas a essas atividades.
— Em momento algum ele levantou a hipótese de estar havendo fraude no nosso setor. Disse a ele ser fundamental identificar estas fraudes, puní-las exemplarmente, e liberar os recursos combinados para os demais — disse o presidente da Abrasel, Paulo Solmucci.
Congresso cobra detalhes
Líderes da Câmara que participam dessas discussões pedem à Fazenda mais detalhes sobre as suspeitas.
O deputado Felipe Carreras (PSB-PE), autor do projeto de lei que criou o Perse, afirma que ainda não conseguiu entender o tamanho da renúncia de R$ 17 bilhões, alegada pelo ministro como principal causa para eliminar o programa, e também as suspeitas de lavagem de dinheiro que estão sob investigação pela pasta.
— O Parlamento não tem esse número de R$ 17 bilhões, e os setores não têm. Quero saber onde está isso. Se alguém teve o benefício sem ter o direito, a culpa não é do programa nem do Parlamento, nem dos setores que estão no eixo no Perse. É preciso negociar e fazer os ajustes — afirmou Carreras.
A avaliação do deputado é de que a MP foi muito mal recebida na Câmara e não passaria nem "pelos corredores" da Casa. Segundo Carreras, o setor de eventos foi o mais atingido durante a pandemia, contraiu dívidas, e agora precisa de um suporte para conseguir pagar os financiamentos contraídos. Além, ele alega que o setor é o maior empregador do país desde o fim da crise sanitária.
— Se o ministro Haddad quer rediscutir o programa, o Parlamento está disposto, mas não da forma da MP e com radicalismo. Tem que dialogar — afirmou Carreras.
Discurso de Lira
Nesta segunda-feira, em seu discurso na cerimônia que marcou a abertura do ano legislativo no Congresso, Lira citou nominalmente o Perse como uma "conquista".
— Conquistas como a desoneração (da folha) e o Perse, essencial para que milhões de empregos de um setor devastado pela pandemia se sustentem, não podem retroceder sem ampla discussão com este Parlamento — afirmou Lira.
Na manhã desta terça-feira, Haddad comentou sobre o programa, durante evento de um grande banco em São Paulo.
— O Perse foi um programa que era para ter acabado. E nós avisamos o congresso: ó, isso vai custar mais de R$ 20 milhões. E o congresso estava convencido que custaria R$ 4 bilhões. Bom custou R$ 17 bilhões, segundo o informe do contribuinte. Mas isso não contempla aqueles que não declararam — disse o ministro.
A pretensão do chefe da equipe econômica é que a medida seja encerrada gradualmente até 2025.
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