Financiamento pelo BNB para aquisição de imóvel rural cresceu 36% no primeiro trimestre
PNCF tem como finalidade contribuir para a redução da pobreza no meio rural, por meio do acesso à terra, gerando oportunidade, autonomia e fortalecimento da agricultura familiar
Os agricultores familiares que desejam adquirir imóveis rurais ou realizar benfeitoria em seus bens contam com o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), no qual o Banco do Nordeste (BNB) atua como agente repassador dos recursos.
O programa tem como finalidade contribuir para a redução da pobreza no meio rural, por meio do acesso à terra, gerando oportunidade, autonomia e fortalecimento da agricultura familiar.
Os valores financiados pelo BNB para aquisição de imóvel rural cresceram 36% nos primeiros sete meses de 2024, na comparação com o mesmo período de 2023. Ao todo, foram contratados R$ 30 milhões este ano em toda área de atuação da instituição financeira.
Só em Pernambuco, a agricultura familiar é praticada por mais de 232 mil unidades familiares e abastece mais de 70% da população do estado com alimentos frescos e saudáveis, de acordo com o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).
O Programa Nacional de Crédito Fundiário é operacionalizado por meio de quatro linhas de financiamento: PNCF Social, PNCF Jovem, PNCF Mais e PNCF Empreendedor, de acordo com o perfil dos beneficiários. Os financiamentos abrangem 100% do valor do bem adquirido, com teto de até R$ 280 mil por beneficiário.
Prazo
As taxas de juros variam de 0,5% a 4% ao ano. O prazo das operações é determinado em função da capacidade de pagamento do mutuário, de acordo com o cronograma apresentado na proposta, sendo de até 25 anos, incluídos até 36 meses de carência.
Machado: "Dignidade ao homem e à mulher do campo que hoje não possui sua terra para produzir" Foto: DivulgaçãoSegundo o superintendente de Agronegócio e Agricultura Familiar do BNB, Luiz Sérgio Farias Machado, o principal objetivo da linha é dar condições ao agricultor de ter sua propriedade rural. “O beneficiário, por meio do financiamento, pode adquirir o imóvel rural, dando dignidade ao homem e à mulher do campo que hoje não possui sua terra para produzir”, afirmou ele.
Machado destaca o lançamento pelo Governo Federal, este ano, do Programa Terra da Gente, uma nova estratégia para agilizar medidas que visem promover a melhor distribuição da terra e ampliar o seu alcance o que, segundo ele, vai promover a inclusão produtiva das famílias e contribuir para solucionar conflitos agrários e aumento da produção de alimentos saudáveis produzidos de forma sustentável.
O superintendente esclarece que os interessados no crédito fundiário precisam apresentar um projeto, que é feito pelo agricultor com ajuda de uma entidade de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), devidamente credenciada para operacionalizar o Programa Nacional de Crédito Fundiário.
Financiamento
O Governo Federal disponibiliza o sistema Obter Crédito Fundiário, que é um serviço público digital que facilita o pedido do financiamento e permite o acompanhamento das etapas de análises, aprovações, envio de documentos, correção de pendências e solicitações.
A proposta de financiamento é encaminhada à Unidade Técnica Estadual de Crédito Fundiário com todos os documentos exigidos, que após análise de viabilidade é encaminhada para análise do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Depois de aprovado pelas análises estadual e federal, cabe ao banco checar documentação, efetuar cadastro e instrumento de crédito e realizar o desembolso. Para facilitar o processo, o Banco do Nordeste criou uma cartilha que explica o passo a passo, que está disponível no portal da instituição financeira.
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