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Fortuna dos ultrarricos do G20 cresceu 45% em quatro décadas, mas impostos sobre renda caíram

Rendimento da parcela 1% mais rica do grupo de países equivale a nove vezes o PIB do Brasil, mostra pesquisa

Logo do G20 em encontro de líderes de Estado do grupo na Índia, em 2023 Logo do G20 em encontro de líderes de Estado do grupo na Índia, em 2023  - Foto: AFP

O rendimento total do 1% mais rico dos países do G20 aumentou 45% nas últimas quatro décadas, enquanto a carga de impostos sobre renda para essa parcela abastada diminuiu. A informação consta em relatório da Oxfam divulgado nesta segunda-feira. O estudo mostra que, em quarenta anos, os impostos sobre riqueza que miram os super ricos do grupo caíram em cerca de um terço.

De acordo com o relatório, a renda dessa mesma população 1% mais rica já alcança a patamar nove vezes o valor do PIB do Brasil. Em 2022, aqueles que ocupam o topo da pirâmide econômica do G20 teviram rendimentos totais de US$ 18 trilhões (cerca de R$ 90 trilhões). No mesmo ano, o Produto Interno Bruto brasileiro foi de R$ 10,1 trilhões, segundo o IBGE.

A divulgação da pesquisa da Oxfam acontece às vésperas de encontro, em São Paulo, que irá reunir ministros das Finanças e chefes de bancos centrais do G20. Maitê Gauto, gerente de programas da Oxfam Brasil, destaca que a queda na tributação de riqueza, observada no grupo, teve como um dos efeitos colaterais a ampliação da distância dos super ricos para os mais pobres, o que amplia a desigualdade.

— Os percentuais de taxação diminuíram em razão de mudanças tributárias internas e também por causa do crescimento dessa riqueza. A atualização de normas de taxação não acompanhou o percentual e velocidade de aumento dessa riqueza. Essas normas teriam que ser atualizadas justamente para que essa distância entre o 1% mais rico e os miseráveis diminua.

Imposto sobre consumo x imposto sobre renda
A pesquisa da Oxfam também indica que os países do G20 arrecadam o equivalente a quatro vezes em impostos com a tributação de consumo do que com a tributação de riqueza. Para cada dólar arrecadado pelas nações do grupo, oito centavos vêm de impostos sobre a riqueza, enquanto 32 centavos são fruto da arrecadação de bens e serviços (consumo).

 

— Isso mostra que vivemos em uma dinâmica em que os sistemas fiscais de taxação reforçam uma situação de desigualdade ao não garantir que ganhe mais pague mais. O peso da arrecadação é distribuído no conjunto da população porque as principais fontes de receita são produtos e serviços. — acrescenta a gerente de programas da Oxfam Brasil.

A estimativa da Oxfam é que um imposto de até 5% sobre multimilionários e bilionários dos países do G20 poderia gerar arrecadação de cerca de US$ 1,5 trilhão por ano, valor que poderia ser destinado ao combate à miséria e pobreza. Na pesquisa, a Oxfam destaca que quatro dos cinco maiores bilionários do mundo vivem em países do grupo.

Haddad vai propor tributar globalmente super-ricos
A divulgação do estudo acontece na mesma semana que haverá primeira reunião dos ministros de Finanças e chefes de bancos centrais do G20, em São Paulo, na quarta-feira. Durante o encontro, um dos temas que serão debatidos é a possibilidade de um acordo global para a taxação dos super-ricos. o tema é defendido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Em entrevista ao Globo, neste domingo, Haddad afirmou que irá apresentar ao G20 uma proposta de tributação dos super-ricos "baseada nas melhores pesquisas disponíveis", sem dar detalhes de como será o texto. Segundo o ministro, a agenda de tributação da riqueza e da progressividade sobre a renda "são essenciais para enfrentar os entraves econômicos da desigualdade e promover o crescimento econômico sustentável"

Mirar a tributação de super-ricos tem sido uma das formas do governo perseguir a meta de déficit zero. Entre as medidas aprovadas no último ano, estão a de tributação dos fundos offshore e dos fundos exclusivos. O governo ainda pretende passar uma reforma do imposto de renda em 2024.

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