Fortuna dos ultrarricos do G20 cresceu 45% em quatro décadas, mas impostos sobre renda caíram
Rendimento da parcela 1% mais rica do grupo de países equivale a nove vezes o PIB do Brasil, mostra pesquisa
O rendimento total do 1% mais rico dos países do G20 aumentou 45% nas últimas quatro décadas, enquanto a carga de impostos sobre renda para essa parcela abastada diminuiu. A informação consta em relatório da Oxfam divulgado nesta segunda-feira. O estudo mostra que, em quarenta anos, os impostos sobre riqueza que miram os super ricos do grupo caíram em cerca de um terço.
De acordo com o relatório, a renda dessa mesma população 1% mais rica já alcança a patamar nove vezes o valor do PIB do Brasil. Em 2022, aqueles que ocupam o topo da pirâmide econômica do G20 teviram rendimentos totais de US$ 18 trilhões (cerca de R$ 90 trilhões). No mesmo ano, o Produto Interno Bruto brasileiro foi de R$ 10,1 trilhões, segundo o IBGE.
A divulgação da pesquisa da Oxfam acontece às vésperas de encontro, em São Paulo, que irá reunir ministros das Finanças e chefes de bancos centrais do G20. Maitê Gauto, gerente de programas da Oxfam Brasil, destaca que a queda na tributação de riqueza, observada no grupo, teve como um dos efeitos colaterais a ampliação da distância dos super ricos para os mais pobres, o que amplia a desigualdade.
— Os percentuais de taxação diminuíram em razão de mudanças tributárias internas e também por causa do crescimento dessa riqueza. A atualização de normas de taxação não acompanhou o percentual e velocidade de aumento dessa riqueza. Essas normas teriam que ser atualizadas justamente para que essa distância entre o 1% mais rico e os miseráveis diminua.
Imposto sobre consumo x imposto sobre renda
A pesquisa da Oxfam também indica que os países do G20 arrecadam o equivalente a quatro vezes em impostos com a tributação de consumo do que com a tributação de riqueza. Para cada dólar arrecadado pelas nações do grupo, oito centavos vêm de impostos sobre a riqueza, enquanto 32 centavos são fruto da arrecadação de bens e serviços (consumo).
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— Isso mostra que vivemos em uma dinâmica em que os sistemas fiscais de taxação reforçam uma situação de desigualdade ao não garantir que ganhe mais pague mais. O peso da arrecadação é distribuído no conjunto da população porque as principais fontes de receita são produtos e serviços. — acrescenta a gerente de programas da Oxfam Brasil.
A estimativa da Oxfam é que um imposto de até 5% sobre multimilionários e bilionários dos países do G20 poderia gerar arrecadação de cerca de US$ 1,5 trilhão por ano, valor que poderia ser destinado ao combate à miséria e pobreza. Na pesquisa, a Oxfam destaca que quatro dos cinco maiores bilionários do mundo vivem em países do grupo.
Haddad vai propor tributar globalmente super-ricos
A divulgação do estudo acontece na mesma semana que haverá primeira reunião dos ministros de Finanças e chefes de bancos centrais do G20, em São Paulo, na quarta-feira. Durante o encontro, um dos temas que serão debatidos é a possibilidade de um acordo global para a taxação dos super-ricos. o tema é defendido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Em entrevista ao Globo, neste domingo, Haddad afirmou que irá apresentar ao G20 uma proposta de tributação dos super-ricos "baseada nas melhores pesquisas disponíveis", sem dar detalhes de como será o texto. Segundo o ministro, a agenda de tributação da riqueza e da progressividade sobre a renda "são essenciais para enfrentar os entraves econômicos da desigualdade e promover o crescimento econômico sustentável"
Mirar a tributação de super-ricos tem sido uma das formas do governo perseguir a meta de déficit zero. Entre as medidas aprovadas no último ano, estão a de tributação dos fundos offshore e dos fundos exclusivos. O governo ainda pretende passar uma reforma do imposto de renda em 2024.
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