Foz do Amazonas: Petrobras promete resposta sobre licença no início de 2024, diz presidente do Ibama
Órgão analisa recurso da estatal para perfuração em bloco na costa do Amapá
O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, disse nesta quarta-feira que o órgão deve ter uma decisão sobre a prospecção de petróleo na região da foz do Amazonas no início de 2024. O Ibama analisa um recurso da Petrobras sobre as atividades da estatal no lote 059, localizado em águas profundas na costa do Amapá.
Em maio, o Ibama negou à Petrobras a licença para fazer perfurações no local, o que gerou uma queda de braço dentro do governo e críticas do Congresso Nacional. A estatal, então, recorreu da decisão. O Ibama analisa diversos estudos técnicos sobre o assunto.
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Após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, Agostinho falou sobre o assunto à imprensa.
— Provavelmente no começo do ano que vem a gente tenha alguma resposta relacionada a esse pedido específico, que é o lote 059, localizado na região conhecida como foz do Amazonas. Nós ainda não temos uma conclusão disso, a gente sabe que a Petrobras continua realizando estudos — disse o presidente do Ibama.
Como informou O Globo, em meio à elaboração de seu novo plano de negócios, para os anos de 2024 a 2028, a Petrobras cogita aumentar os investimentos na Margem Equatorial, área considerada a nova fronteira exploratória de petróleo, entre o litoral dos estados do Amapá, onde está a bacia da Foz do Amazonas, e a Potiguar, no litoral do Rio Grande do Norte.
No momento, a companhia espera a decisão do Ibama para iniciar perfurações e avançar nos estudos para a exploração no local.
— A equipe (do Ibama) está analisando (o recurso da Petrobras). Não tem ainda uma conclusão. A equipe concluiu agora vários processos de licenciamento, a maior parte deles da Petrobras. Hoje, existem mais de 100 processos da Petrobras tramitando com o Ibama. Mais 60 pedidos de descomissionamento da Petrobras. Então, o Ibama está fazendo um trabalho prioritário em relação a isso — acrescentou Agostinho.
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