Fundação ligada à Faculdade de Medicina da USP pede a Dino que reconsidere bloqueio de emendas
A fundação foi citada em um relatório da CGU sobre organizações não governamentais que não adotam mecanismos adequados de transparência
Uma das entidades afetadas pela decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o repasse de emendas parlamentares, a Fundação Faculdade de Medicina (FFM) pediu que o ministro reconsidere o bloqueio. Antes de decidir, Dino aguarda um parecer da Controladoria-Geral da União (CGU).
A FFM é uma entidade sem fins lucrativos que atua em apoio às atividades da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e do Hospital das Clínicas, maior complexo hospitalar da América Latina.
A fundação foi citada em um relatório da CGU sobre organizações não governamentais e entidades do terceiro setor que, segundo a Controladoria-Geral da União, não adotam mecanismos adequados de transparência ou não divulgam informações sobre a aplicação de verbas de emendas parlamentares.
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O diretor-presidente da FFM, Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior, esteve na quarta-feira, 15, em Brasília para prestar informações pessoalmente ao ministro. Ele também se reuniu com representantes da CGU.
À frente da FMM há 2 anos e 10 meses, Arnaldo Hossepian fez carreira no Ministério Público de São Paulo. Foi sub-procurado-geral de Justiça em duas administrações (2012-2015 e 2019-2022), representante do Ministério Público paulista no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e atualmente é membro do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), vinculado ao CNJ.
A fundação busca estabelecer uma postura colaborativa com os órgãos de controle. Há preocupação interna com o desgaste que o caso pode gerar à imagem da entidade. O departamento jurídico se apressou em reunir todas as informações requisitadas e encaminhá-las ao STF. Também se colocou à disposição para enviar documentos complementares, se houver necessidade.
No ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal, a FFM afirma que, desde que tomou conhecimento dos critérios e premissas adotados no relatório da CGU, passou a "envidar todos os esforços para se alinhar aos padrões estabelecidos", "aprimorando a divulgação ativa, que já ocorria, de informações relativas às emendas parlamentares em seu Portal da Transparência".
Um total de R$ 8,6 milhões de emendas foi liberado em benefício da FFM no período analisado pela CGU (2 a 21 de dezembro de 2024). A fundação afirma que todas as contas referentes aos recursos foram prestadas ao governo federal e que apenas uma emenda, no valor de R$ 996 mil, de autoria da Comissão da Saúde, "não fora formalizada por um competente instrumento jurídico". A emenda seria destinada à compra de um equipamento para o Instituto da Criança.
Sobre a prestação de contas no Portal da Transparência, a FFM afirma que apenas informações relacionadas a emendas parlamentares pendentes de análise pelo Ministério da Saúde não constavam no site.
"Sem embargo, os demais convênios estavam todos inseridos no referido Portal; todavia, sem referência expressa ao número da emenda e ao parlamentar, tendo sido informado apenas o número do convênio proveniente do 'Transferegov'. Cabe esclarecer que não estávamos cientes da necessidade de constar expressamente as informações relativas ao número da emenda, nome do parlamentar etc.; entretanto, tão logo tomamos conhecimento dessas orientações, adequamos o Portal da Transparência da FFM", informou a fundação.
A decisão cabe agora a Flávio Dino.