Fundo do BNDES será fonte de recurso para internet em escolas públicas
Plano do governo prevê universalização da banda larga até 2026
Os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que tem o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como agente financeiro exclusivo, vão contribuir para a universalização do acesso à internet de alta velocidade nas 138 mil escolas públicas de educação básica do país até 2026.
O Fust será uma das fontes de recursos para a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), lançada nessa terça-feira (26), no Palácio do Planalto, em Brasília. Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que institui a Enec e cria seu Comitê Executivo, no qual o banco de fomento terá assento. A estratégia é coordenada pelos ministérios da Educação, das Comunicações e da Casa Civil.
De acordo com o Plano de Aplicação de Recursos do Fust (2023-2025), aprovado recentemente pelo banco, o fundo poderá apoiar a Enec em ações como expansão de redes de transporte e acesso, inclusive de alta capacidade; adequação de redes já existentes, de forma a garantir acesso com velocidade e qualidade apropriados ao processo educacional; e prestação dos serviços de telecomunicações necessários à operação das redes.
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"Com isso, o banco vai contribuir para a universalização do acesso à internet nas escolas, que poderão utilizar a conectividade para fins pedagógicos e de gestão, e colaborar para a inclusão e a transformação digital na educação”, afirmou, em nota, o diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, José Luis Gordon.
O apoio se dará por meio de operações de crédito reembolsáveis e não reembolsáveis. A primeira modalidade, lançada em agosto último, prevê condições diferenciadas para a conectividade de escolas, e os projetos podem ser apresentados tanto por prestadores de serviços de telecomunicações quanto por estados e municípios.
Está disponível para crédito R$ 1,2 bilhão, com previsão de mais R$ 2,7 bilhões até 2025. Pelo menos 18% desses valores devem ser aplicados em estabelecimentos públicos de ensino, conforme a Lei do Fust (Lei 9.998/2000).
O escopo da modalidade não reembolsável ainda está em definição, considerando a articulação com outras fontes de recursos. O lançamento ocorrerá em 2024, por meio de seleção pública.
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