Governadores do Nordeste pedem a Pacheco mudança em projeto de renegociação de dívidas
Presidente do Senado quer votar projeto de lei na semana que vem
Os governadores do Nordeste se reuniram em Brasília nesta quarta com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para pedir mudanças no projeto de renegociação de dívidas dos estados, de autoria do próprio senador.
Entre as reivindicações, governadores pediram mudanças no critério de fundo de equalização proposto para beneficiar estados com endividamento baixo e que as dívidas dos estados com instituições privadas também possam ser renegociadas.
Pelo projeto de Pacheco, estados poderão entregar ativos próprios e em contrapartida ter um abatimento na taxa de indexação da dívida, que hoje equivale ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4%. Parte da dívida também poderá ser convertida em investimentos.
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Porém, nem todos os estados têm dívidas altas e nem ativos para entregar à União. Por isso, Pacheco propôs um fundo de equalização das dívidas, que será composto pelo equivalente a 1% dos juros que os estados pagariam à União.
A reivindicação dos governadores do Nordeste é que esse percentual seja alterado para 2%.
Na reunião, os governadores pediram uma isonomia na negociação em relação aos estados superendividados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
— A proposta inicial está colocando que o fundo de equalização seria de 1%. Nós trouxemos uma nova proposta, para que percentual a compor esse fundo de atualização seja em torno de 2% — disse a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.
Em relação ao critério de distribuição deste fundo, a proposta apresentada prevê que isso seja baseado na população de cada estado. No entanto, segundo Fátima Bezerra, seria mais justo que o critério adotado fosse o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE).
— Com relação ao critério de distribuição, evidentemente que tem esse debate. Outros critérios que estão sendo exatamente apresentados. Nós insistimos que o critério do fundo de participação dos estados seja considerado — disse a governadora.
Outro pedido levado ao presidente do Senado foi que também seja possibilitado que as dívidas dos estados com instituições privadas, como bancos, também possam ser renegociadas e ter os prazos de pagamento alongados.
— Então a gente vai propor um texto para que ele possa avaliar junto com os consultores do Senado e com os pares do Senado Federal para possibilitar também essa questão de isonomia, dado que vai ser feito um esforço da União para alongar e diminuir os encargos da dívida dos Estados com a União, que também seja feito um esforço da União para reduzir taxa, alongar prazo e aumentar a carência das dívidas bancárias que os Estados têm com as instituições do sistema financeiro nacional — detalhou o governador do Piauí, Rafael Fonteles.
Segundo os governadores, o presidente do Senado ficou “sensibilizado” com as reivindicações e as negociações serão feitas ao longo dos próximos dias. A ideia é que o texto seja votado na semana que vem no Congresso.
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