Governo aumenta para 18% Imposto de Importação sobre resíduos de plástico, vidro e papel
Medida tem por objetivo estimular a cadeia nacional de reciclagem e proteger o meio ambiente
O governo decidiu aumentar para 18% o Imposto de Importação sobre resíduos sólidos, para dificultar o ingresso de produtos considerados nocivos ao meio ambiente, como papel, vidro e plástico, usados pelas indústrias como insumos e matérias-primas. As alíquotas atuais variam de zero a 11,2% e a medida entrará em vigor no dia 1º de agosto.
A elevação do tributo foi aprovada, nesta terça-feira, pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a medida tem como objetivo fortalecer a cadeia nacional de reciclagem de resíduos sólidos e minimizar impactos nocivos desses materiais ao meio ambiente brasileiro.
Leia também
• Volkswagen e Mercedes-Benz suspendem trabalhadores
• Venda de smartphones cai 11% no primeiro trimestre no Brasil em meio a promoções de aparelhos 5G
• Suape realiza maratona de negócios para fomento de geração de oportunidade e renda
"Ao mesmo tempo, a iniciativa não atinge os resíduos de vidro incolor, garantindo assim a continuidade do fornecimento desse item para a indústria doméstica, que neste momento não possui fonte alternativa no país em volume suficiente para atender suas necessidades", destaca uma nota divulgada pela pasta.
Uma área que está comemorando é o de cooperativas de catadores. O setor dizia estar perdendo mercado para os resíduos sólidos importados e agora terá mais espaço para vender sua produção para as fábricas. A medida também atende ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que havia manifestado preocupação sobre o tema.
"Esse aumento das importações de resíduos sólidos tem o potencial de afetar o preço de venda dos materiais recicláveis comercializados pelos catadores no Brasil, que acabam deixando a sua atividade. Com isso, além das consequências sociais indesejáveis, são verificados impactos negativos no meio ambiente pelo aumento do depósito de resíduos em aterros e lixões, prejudicando o trabalho desenvolvido para a recuperação dos materiais recicláveis e reutilizáveis gerados localmente", diz o comunicado do MDIC.
O governo constatou um aumento significativo das compras externas desses produtos entre 2019 e 2022. As importações de papel e vidro subiram 109,4% e 73,3%, respectivamente. Já as asquisições de resíduos plásticos tiveram uma alta de 7,2% no período.
Veja também
![Dono de Ferrari de R$ 2,2 milhões deixa de pagar imposto - e agora o carrão vai a leilão](https://cdn.folhape.com.br/img/c/300/170/dn_arquivo/2024/08/whatsapp-image-2024-08-23-at-115146.jpeg)
Dono de Ferrari de R$ 2,2 milhões deixa de pagar imposto - e agora o carrão vai a leilão
![Concurso de Jaboatão: mais de 62,6 mil candidatos fazem provas no domingo (25). Metrô irá funcionar](https://cdn.folhape.com.br/img/c/300/170/dn_arquivo/2024/08/fachada-prefeitura-do-jaboatao-dos-guararapes.jpeg)