Governo avalia correção do Bolsa Família a cada dois anos
Dispositivo em Medida Provisória prevê possibilidade de aumento periódico e secretária diz que a valor do reajuste será analisado conforme a inflação
O governo quer estabelecer um prazo a cada dois anos para reajustar o valor do benefício do Bolsa Família, que nunca teve uma periodicidade definida para elevação do benefício. A questão é que há uma divergência entre a intenção do governo e o que está redigido na medida provisória (MP).
Em coletiva, a secretária de Renda de Cidadania, Eliane Aquino, disse que a intenção do governo é avaliar os valores a cada dois anos e conceder uma elevação de benefício com base na inflação.
"Conforme a inflação, vamos analisar. O nosso objetivo é que ele seja reajustado conforme a inflação. Estamos trabalhando apara fazer essas análises", disse.
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Mas a medida provisória diz que os valores “poderão ser corrigidos a cada intervalo de, no mínimo, vinte e quatro meses”, o que gerou dúvidas em relação ao prazo para essa correção. De acordo com interlocutores do ministério, a sugestão de redação veio da Casa Civil, mas a intenção do Ministério do Desenvolvimento Social é estabelecer um prazo máximo de dois anos para a revisão dos valores.
Uma eventual correção no texto da MP poderá ser feita via decreto ou durante a tramitação do texto no Congresso.
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