Governo avalia duas opções para estender Minha Casa, Minha Vida à classe média. Entenda
Estão sobre a mesa ampliação no limite de renda para até R$ 12 mil ou a criação de uma linha especial fora do programa
O governo federal trabalha com duas possibilidades para ampliar o programa Minha Casa Minha Vida para a classe média. Segundo um integrante do alto escalão, uma alternativa seria ampliar a Faixa 3 do programa, com renda familiar bruta entre R$ 4.400 e R$ 8 mil, para R$ 12 mil.
Isso foi feito durante o governo do ex-presidente Michel Temer para atender famílias com renda de até R$ 9 mil. A outra seria o Conselho Curador do FGTS criar uma linha especial, em condições especiais, mas fora do programa.
Na terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em uma live que pretendia estender o programa para a classe média, de forma a atender mais famílias e ganhar popularidade entre esse grupo.
— Nós precisamos fazer não apenas o Minha Casa, Minha Vida para as pessoas mais pobres. Precisamos fazer o Minha Casa, Minha Vida para a classe média. O cara que ganha R$ 10 mil, R$ 12 mil. Esse cara também quer ter uma casa, e esse cara quer ter uma casa melhor — disse Lula.
No caso da ampliação de renda para R$ 12 mil, a área jurídica do Ministério das Cidades avalia se bastaria uma portaria, a edição de uma medida provisória (MP) ou seria necessária a aprovação de projeto de lei. O texto da MP que recria o Minha Casa, Minha Vida autoriza a pasta a corrigir anualmente as faixas de renda.
Para viabilizar a segunda opção em estudo, com a criação de uma linha especial fora do programa, bastaria uma resolução do Conselho Curador.
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Além de melhorar a avaliação da classe média em relação ao seu governo, a medida seria uma alternativa ao funding da poupança, principal fonte de financiamento habitacional para o segmento, que está ficando cada vez mais escassa com os saques superando os depósitos. A consequência foi a alta dos juros no crédito imobiliário.
Aumento de subsídio
Na próxima semana, o Conselho Curador do FGTS deverá aprovar um aumento do subsídio (desconto no valor de entrada) para famílias de baixa renda, de R$ 47,5 mil para R$ 55 mil. A proposta foi acertada pelo grupo de apoio técnico ao conselho.
Além disso, o valor máximo do imóvel passaria dos atuais R$ 264 mil para R$ 350 mil, na faixa de renda mais alta (Faixa 3), e esse valor seria para todo o país, não ficando mais restrito às capitais Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo.
Os técnicos sugerem também a elevação do valor máximo do imóvel nas Faixas 1 (renda familiar de até R$ 2.640) e 2 (até R$ 4.400) do programa: os tetos ficarão em R$ 190 mil e R$ 264 mil, respectivamente, de acordo com a localização.
Segundo interlocutores, antes da viagem ao Japão, Lula ligou para o ministro das Cidades, Jáder Filho, e comentou que a peça de publicidade do Minha Casa, Minha Vida destacava o atendimento à população mais pobre, aos moradores de rua, mas não fazia referência à classe média. Os dois, então, ficaram de conversar sobre a possibilidade de ampliar o programa.
Desde o início do governo, petistas reconhecem que a classe média tem tido maior resistência em apoiar o presidente. Por isso, várias medidas estão em estudo, ou já foram anunciadas, como a redução do preço dos carros populares.
MP aprovada
Ontem, a um dia de perder a validade, o Senado aprovou a MP que recria o Minha Casa, Minha Vida. Os senadores mantiveram o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. A proposta segue agora para a sanção presidencial. A MP substitui o programa Casa Verde e Amarela, do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Para facilitar a votação no Senado, o governo fez um acordo para que o presidente Lula vete um trecho do texto que inclui contratação de seguro contra danos estruturais, o que poderia encarecer o custo do programa.
Este ano, o governo pretende investir R$ 10 bilhões do Orçamento da União para a Faixa 1 do programa, com o objetivo de finalizar obras paradas. Nessa faixa, os beneficiários praticamente ganham a moradia, pagando prestações simbólicas. Nas demais faixas, a fonte de recursos será o FGTS, que entra com a concessão de descontos e financiamentos, no volume total de R$ 66,1 bilhões.
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