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Receita Federal

Governo busca alternativa para atender a pedido de reajustes de servidores da Receita

Já foi enviado à Casa Civil a minuta de um decreto que regulamenta o bônus

Superintendência da Receita Federal, em BrasíliaSuperintendência da Receita Federal, em Brasília - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Sem espaço no Orçamento de 2022 para reajustes salariais dos servidores e acossado pela ameaça de uma greve geral, o governo estuda alternativas para contemplar pelo menos algumas categorias que pleiteiam aumentos. Segundo um técnico da equipe econômica, já foi enviado à Casa Civil a minuta de um decreto que regulamenta o bônus dos auditores da Receita Federal. Também está em discussão uma Medida Provisória (MP) que reajuste os salários dos policiais, já anunciado pelo próprio presidente Jair Bolsonaro. 

O gesto em direção aos servidores da Receita é estratégico para o Palácio do Planalto. A categoria ragiu energicamente depois que o governo decidiu que dará reajustes a profissionais de segurança pública, como Polícia Rodoviária Federal. Ato contínuo, 738 auditores da Receita entregaram postos de chefia, em protesto por terem sido preteridos.

A previsão orçamentária para reajustes em 2022 é de apenas R$ 1,7 bilhão, o que é considerado insuficiente até mesmo para apenas o aumento dos policiais, previsto em R$ 2,8 bilhões, e muito aquém do necessário para contemplar ainda mais categorias. As medidas deverão ser publicadas após a sanção do Orçamento aprovado pelo Congresso.

Como o Globo revelou, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disparou alertas para o presidente Jair Bolsonaro e ministros sobre o risco de aumentos generalizados para o funcionalismo para as contas públicas. As mensagens também são direcionadas aos governadores e prefeitos. 

Integrantes da equipe econômica temem os efeitos de uma greve geral. Há preocupação com os profissionais da área de fiscalização, que poderiam causar problemas em caso de paralização. Entre eles, auditores fiscais agropecuários e do Trabalho. Eles também podem vir a pleitear o bônus dos auditores da Receita.

"O problema é que R$ 1,7 bilhão não dá para quase nada. Só o bônus da Receita Federal custaria R$ 400 milhões. Se tiver que pagar bônus para os auditores do trabalho e agropecuários, a conta subiria mais R$ 300 milhões", disse um técnico da equipe econômica.

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