Governo corta auxílio emergencial de 2 milhões de pessoas ao longo do ano
Ministério da Cidadania diz que faz pente-fino; há registro de pessoas que ficaram sem Bolsa Família e sem auxílio
O número de beneficiados pelo auxílio emergencial caiu à medida que as parcelas foram pagas neste ano. Deixaram o programa 2 milhões de pessoas.
A cobertura do programa que atende a famílias mais vulneráveis durante a pandemia foi reduzida de 39,1 milhões, em abril, para 37,1 milhões de beneficiários, em junho.
No discurso do governo, tem sobrado dinheiro para transferir o auxílio em 2021 à população carente. Por isso, o custo de cada parcela do benefício tem ficado abaixo do inicialmente estimado pela equipe do presidente Jair Bolsonaro.
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Há uma semana, foi anunciada a prorrogação do auxílio emergencial até outubro. Na ocasião, ministros do governo, como João Roma (Cidadania), disseram que o benefício deve chegar a quase 40 milhões de brasileiros. Mas os pagamentos, segundo dados do governo, foram reduzidos.
Procurado, o Ministério da Cidadania disse que o corte se deve a revisões para conferir se as pessoas continuam dentro dos critérios para receber o benefício, além de bloqueios recomendados pela CGU (Controladoria-Geral da União) em caso de indícios de pagamentos indevidos.
O ritmo da exclusão de pessoas do programa tem sido maior do que a inclusão de novos beneficiários.
Até meados de junho, mais de 1 milhão de pessoas que tiveram o auxílio negado apresentaram contestação do resultado. O governo tem analisado esses pedidos, e cerca de 130 mil foram aprovados após análise do recurso. A maioria foi rejeitada.
Além disso, como mostrou a Folha de S.Paulo, há cerca de 400 mil pessoas na faixa de pobreza e extrema pobreza que ficaram sem o Bolsa Família e sem o auxílio emergencial. O governo já conferiu a documentação e tornou o cadastro apto ao Bolsa Família.
Mesmo assim, essas pessoas não recebem assistência na pandemia, já que o Bolsa Família está travado enquanto o auxílio emergencial é pago.
Sobre esse caso, o Ministério da Cidadania afirmou que, em 2021, "só podem ser contemplados os cidadãos que já estavam recebendo, em dezembro do ano passado, o auxílio emergencial".
Com o enxugamento da cobertura do auxílio, o gasto do governo também caiu. Foi de R$ 8,9 bilhões, em abril, para R$ 8,85 bilhões, em maio, e terminou em R$ 8,5 bilhões em junho.
Quando o governo relançou o programa, em 2021, foi projetado um valor de R$ 11 bilhões por mês e o atendimento de 45,6 milhões de pessoas.
O Ministério da Cidadania disse que "tem adotado as medidas necessárias para alcançar, com o auxílio emergencial 2021, as famílias em situação de maior vulnerabilidade, assegurando uma renda mínima para essa parcela da população, com responsabilidade fiscal".
Em junho, aumentaram os relatos de mães que deixaram de receber o auxílio, apesar de argumentarem que ainda teriam direito à assistência.
Um grupo de mulheres que sustentam sozinhas suas famílias com pelo menos um filho menor de idade se juntou nas redes sociais e pressiona o governo a retomar o pagamento.
Por causa disso, o deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) quer enviar um questionamento ao Ministério da Cidadania sobre o caso.
"São mães em situação de vulnerabilidade que perderam essa renda. O auxílio, mesmo que seja baixo, é necessário inclusive para a segurança alimentar dessas crianças", disse Gadêlha.
No documento, que ainda precisa passar pela vice-presidência da Câmara, o deputado quer um retrato sobre os benefícios que foram congelados, com dados separados por estado, e pede um prazo para regularizar as interrupções feitas indevidamente.
Em outra frente de atuação, a equipe do canal Consulta Pública busca ajudar pessoas que não conseguiram acesso ao benefício emergencial. O jornalista Leonardo Caprara, que integra o time, reclama da falta de transparência nas decisões.
"Há uma lista de requisitos que o beneficiário precisa preencher. Mas, quando o pedido é negado, não fica claro qual foi o motivo para que a pessoa possa contestar. E, sobre as contestações, não há informações sobre o acompanhamento do processo nem se essas pessoas vão receber resposta", disse Caprara.
Ele conta que, por falhas na gestão do governo, o Consulta Pública tem de buscar dados das pessoas que estão sem auxílio e só então questionar o governo sobre casos específicos.
Por decreto, Bolsonaro prorrogou o auxílio por mais três meses. O programa tinha previsão de término em julho. Neste ano, o auxílio varia de R$ 150 a R$ 375, dependendo da formação da família.
No início da pandemia, o valor chegou a R$ 600 e, em caso de mães chefe de famílias, a R$ 1.200 por mês. O público do auxílio foi próximo de 68 milhões de pessoas no ano passado.
Mas, por causa do elevado custo aos cofres públicos, o ministro Paulo Guedes (Economia) passou a defender a redução da assistência.
Com o fim do auxílio de 2021 previsto para outubro, o governo espera, a partir de novembro, reformular e ampliar o Bolsa Família. Essa promessa se arrasta desde o primeiro ano de mandato de Bolsonaro.
A ideia é ampliar o orçamento do programa, permitindo que a cobertura fique próxima de 17 milhões de famílias.
Atualmente, 14,7 milhões de lares recebem a transferência de renda –um recorde.
Hoje, em média, uma família do programa recebe cerca de R$ 190 por mês. O valor deve subir para algo próximo de R$ 270 mensais.
Os cálculos ainda serão finalizados para que o governo envie a proposta ao Congresso. Os parlamentares, então, analisarão o projeto, que tem despertado o interesse da ala política do governo.
A reformulação do Bolsa Família faz parte da estratégia do Palácio do Planalto para recuperar a popularidade de Bolsonaro em ano eleitoral.
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