Privatização

Governo de São Paulo concede 22 aeroportos regionais em leilão

Juntos, os terminais movimentam 2,4 milhões de passageiros por ano

O governo de São Paulo realizou, na tarde desta quinta-feira (15), leilão para a concessão de 22 aeroportos regionais espalhados pelo interior do estado. O leilão foi na sede da bolsa de valores de São Paulo, a B3, e contou com a presença do vice-governador e presidente do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP), Rodrigo Garcia, e do secretário estadual de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto.

Os aeroportos foram divididos em dois blocos – Noroeste e Sudeste – e o consórcio que arrematou cada lote deverá investir em todos os terminais do grupo. Dos 22 aeroportos, seis operam serviços de aviação comercial regular e, segundo o governo, 13 têm potencial de se desenvolver como novas rotas regulares durante a concessão. Juntos, os aeroportos movimentam 2,4 milhões de passageiros por ano.

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Com a única proposta apresentada, o Consórcio Aeroportos Paulista levou a concessão do bloco Noroeste pelo valor de R$ 7,6 milhões, com ágio de 11,14% sobre a outorga mínima. Já o bloco Sudeste foi concedido ao Consórcio Voa NW Voa SE pelo valor de 14,7 milhões, com ágio de 11,5%, superando a proposta do outro concorrente, feita pelo Aeroportos Paulista e que tinha ágio zero.

Com prazo de 30 anos na concessão, os aeroportos atualmente administrados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) têm investimentos previstos de mais de R$ 447 milhões pela iniciativa privada. As concessões preveem a prestação dos serviços públicos de operação, manutenção, exploração e ampliação da infraestrutura aeroportuária estadual.

O contrato prevê modelo de remuneração tarifária e não tarifária, o que viabiliza a exploração de receitas acessórias como aluguel de hangares e atividades comerciais no terminal, restaurantes e estacionamento, bem como a realização de investimentos para exploração imobiliária com potencial para desenvolvimento de novas atividades e negócios em torno dos aeroportos.

Composto por 11 unidades, o bloco Noroeste é encabeçado por São José do Rio Preto e invlui os aeroportos comerciais de Presidente Prudente, Araçatuba e Barretos, bem como os aeródromos de Assis, Dracena, Votuporanga, Penápolis, Tupã, Andradina e Presidente Epitácio. Estão previstos R$ 181,2 milhões de investimentos ao longo do contrato de concessão, sendo os valores distribuídos para ampliação de capacidade, melhoria da operação e adequação à regulação. Para os quatro primeiros anos de operação, a previsão de investimentos é de R$ 62,3 milhões.

O bloco Sudeste é composto por 11 unidades, e a principal é a de Ribeirão Preto. Estão incluídos os terminais de Bauru-Arealva, Marília, Araraquara, São Carlos, Sorocaba, Franca, Guaratinguetá, Avaré-Arandu, Registro e São Manuel. A previsão é de R$ 266,5 milhões em investimentos ao longo do contrato, sendo os valores distribuídos para ampliação de capacidade, melhoria da operação e adequação à regulação. São R$ 75,5 milhões os investimentos previstos para os primeiros quatro anos de operação.

Estava prevista a participação do governador João Doria no leilão, mas, com teste positivo para covid-19, ele cancelou a agenda presencial e informou que está cumprindo os compromissos oficiais de forma virtual. Os compromissos presenciais estão sendo cumpridos pelo vice-governador.