Governo desiste de usar verba do Bolsa Família em publicidade oficial
Na semana passada, a equipe do presidente Jair Bolsonaro cortou R$ 83,9 milhões do orçamento do programa social
O governo recuou nesta terça-feira (9) sobre a retirada de dinheiro do Bolsa Família e transferência desses recursos para expandir a publicidade oficial. Na semana passada, a equipe do presidente Jair Bolsonaro cortou R$ 83,9 milhões do orçamento do programa social que atende famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. A tesourada foi na verba para a cobertura no Nordeste.
Os mesmos R$ 83,9 milhões haviam sido repassado para ampliar a comunicação da Presidência da República.
Nesta terça, o governo publicou uma portaria revogando a decisão anterior. Assim, o dinheiro retorna ao orçamento do Bolsa Família.
Diante da repercussão negativa, técnicos do Ministério da Economia, que autorizou o remanejamento da verba na semana passada, argumentavam que grande parte dos pagamentos do Bolsa Família em abril e maio foi financiado pelo programa de auxílio emergencial, que poderá ser prorrogado. Por isso, haveria uma sobra no orçamento.
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Segundo os técnicos, as famílias que estão na fila do programa social estão recebendo o auxílio emergencial (de R$ 600) e,
após o fim do benefício temporário, serão incluídas no Bolsa Família. Dados do governo obtidos pela Folha de S. Paulo mostram que a fila de espera do Bolsa Família cresceu, alcançado 522,1 mil pedidos para entrar no programa de transferência de renda.
O time do ministro Paulo Guedes (Economia), porém, não respondeu na semana passada se o orçamento do programa de transferência de renda a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza será suficiente para passar a atender mais de 500 mil famílias logo que o auxílio emergencial for encerrado. Os técnicos também não informaram se há recursos para bancar a 13ª parcela do Bolsa Família, promessa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no fim do ano.
O Orçamento reservou R$ 32,5 bilhões para o Bolsa Família em 2020. Essa é o mesmo valor do ano passado, quando o governo fez a maior sequência de cortes na cobertura do programa por falta de dinheiro e, usando verba que era da Previdência, conseguiu pagar a 13ª parcela.
A equipe de Guedes não se posicionou na semana passada sobre eventual necessidade de aumento nos recursos do Bolsa Família ao longo do ano, o que poderia contradizer o discurso de folga orçamentária em junho para destinar o dinheiro à publicidade oficial.
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