Governo discute fixar meta fiscal de 2025 entre zero e superávit de 0,25% do PIB
Número previsto no arcabouço fiscal é de 0,5% do PIB, ou cerca de R$ 60 bilhões
O governo do presidente Lula reduzir a meta fiscal de 2025, que, conforme o arcabouço fiscal aprovado no ano passado, seria de 0,5% do PIB. Integrantes do governo estudam fixar um patamar positivo entre 0% e 0,25% do PIB.
O martelo será batido na reunião da Junta Orçamentária, que vai definir os parâmetros da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, a ser enviada ao Congresso na próxima semana. A Junta reúne os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; do Planejamento, Simone Tebet; da Casa Civil, Rui Costa; e da Gestão, Esther Dweck.
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Não há, no governo, uma discussão de mudar a meta de 2024, que prevê um déficit zero.
Mas dados do governo indicam que o superávit de 0,5% do PIB dificilmente seria atingido com aumento de receita.
Um superávit de 0,5% do PIB significa R$ 61 bilhões de contas no azul em 2025, considerando a projeção nominal do governo para o PIB no ano que vem. Para 2026, o superávit seria de R$ 132 bilhões, ou seja, de 1% do PIB.
Na semana passada, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que “está na mesa” a rediscussão da meta de superávit primário nas contas públicas (saldo entre receitas e despesas, sem contar gastos com juros), de 0,5% do PIB em 2025, e que a agenda de aumento de receitas “está se exaurindo”.
O objetivo de deixar as contas no azul faz parte do novo arcabouço fiscal, apresentado pelo Ministério da Fazenda no ano passado. A regra prevê uma melhora gradual nas contas públicas. O primeiro passo seria zerar o déficit este ano, gerar superávit de 0,5% do PIB em 2025 e chegar a 2026 com saldo positivo de 1% do PIB.
Embora o arcabouço defina os resultados que devem ser alcançados daqui até o fim do atual mandato, a meta de superávit para 2025 precisa ser confirmada pelo governo no projeto de LDO. O projeto referente a 2025 será encaminhado ao Congresso no dia 15 deste mês.
— Os números (da LDO) não fecharam. Sem esses números da receita, não tenho condições de falar de meta. O que posso adiantar é que está na mesa a rediscussão da meta de 2025. Eu acho que a busca de receitas está se exaurindo. Ninguém quer aumentar a carga tributária, isso está fora de cogitação. Vou mostrar pelo lado da revisão de gastos o que eu consigo apresentar. Eu vou fazer todo o possível para manter a meta, mas tenho que ver os números reais. É a viabilidade dentro de um país que ainda depende muito de políticas públicas — disse Tebet, após evento sobre o Plano Plurianual 2024-2027.
A possibilidade de revisão da meta de superávit em 2025 já estava em discussão nos bastidores do governo, que teme a necessidade de um contingenciamento (bloqueio) elevado de recursos para atingir o resultado no próximo ano.
Tebet disse que, “como liberal”, gostaria de manter o superávit de 0,5% do PIB em 2025:
— Eu, liberal que sou, queria manter 0,5% (do PIB) positivo. Mas não tenho o lado da receita para dizer o quanto consigo manter de 0,5% ou não.
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