PE e BNDES firmam acordo para realização de estudos para concessão de trechos de quatro rodovias
Concessão de 272 km poderá gerar investimentos da ordem de R$850 milhões
O Governo de Pernambuco e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmaram acordo para a realização de estudos de viabilidade da concessão de trechos de quatro rodovias à iniciativa privada. O contrato, firmado nesta semana, contempla 272 quilômetros das rodovias PE-045, PE-050, PE-060 e PE-090, que cortam 30 municípios pernambucanos. A expectativa de geração de investimentos é de até R$850 milhões ao longo do prazo de concessão e que o leilão seja realizado até 2022.
O contrato é decorrente de um acordo de cooperação técnica firmado em 2017 entre o governo e o banco com objetivo de avaliar projetos de concessão que sejam viáveis e economicamente positivos para Pernambuco. O BNDES ficará responsável por definir o escopo dos estudos, contratar consultores para suporte à execução do trabalho e coordenar e fiscalizar o trabalho desenvolvido. Por parte do governo, a gestão será da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Seduh), por meio do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco (PPPE), e da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
Os trechos das rodovias em questão são: PE-045 (Escada a Vitória de Santo Antão), PE-050 (Limoeiro a Vitória de Santo Antão), PE-060 (Cabo de Santo Agostinho ao Litoral Sul) e PE-090 (Carpina a Toritama).
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“Não se trata apenas de uma requalificação de estradas. A concessão traz a reboque a possibilidade de crescimento das economias locais, com a facilitação dos acessos, com o incremento da circulação de mercadorias e mais investimentos. É uma iniciativa que tem potencial para mudar a realidade de várias localidades espalhadas pelo Estado”, avalia o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Marcelo Bruto.
De acordo com o secretário executivo de políticas e parcerias, Marcelo Sandes, os estudos de viabilidade passam por um processo metodológico que analisa a demanda do trecho e as condições da rodovia. “A relação desses dois fatores é que determina se uma concessão seria viável. A otimização de demanda e investimento é super importante”, comenta. Ele adiciona e diz que os estudos demoram, em média, 24 meses para trazerem conclusões. “É necessário verificar aspectos econômicos e ambientais, além de passar por audiências públicas e pelo Tribunal de Contas”. Questionado sobre o prazo de duração da concessão, Marcelo comenta que vai depender do resultado do estudo e que a média gira em torno de 30 anos.
“Os estudos a serem realizados serão fundamentais para que Pernambuco possa traçar estratégias com o objetivo de garantir novos investimentos voltados para a infraestrutura viária. Temos expectativas muito positivas com relação ao projeto e de que ele traga inúmeros benefícios, como melhoria na trafegabilidade, segurança e conforto para a população”, acrescenta a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.
Além de gerir os estudos, o BNDES promete realizar roadshows junto a potenciais interessados na concessão e dará o apoio necessário à realização do procedimento licitatório para transferência do empreendimento à iniciativa privada.
O banco também estudará a possibilidade de concessão para trechos de 719 km de extensão das rodovias federais BR-101 e BR-232, localizadas em Pernambuco, no âmbito de contrato assinado entre o BNDES e o Ministério da Infraestrutura (MINFRA), em maio de 2020. O referido contrato contempla estudos para concessão de até 7.213,7 km de rodovias federais espalhadas por todo o Brasil.
"O BNDES está preparado para ajudar o País na retomada da economia, com um foco especial nas regiões Norte e Nordeste, gerando impacto social. Para isso, temos uma carteira de projetos em estruturação com potencial de gerar investimentos estimados em R$ 200 bilhões. A atuação do Banco segue o conceito de “one stop shop” para o cliente público, começando na concepção dos projetos, conjugando os objetivos das políticas públicas com a viabilidade do ponto de vista do futuro investidor. Em seguida é feita a estruturação propriamente dita, com o apoio de consultores especializados, caminhando até a fase da ida a mercado, com o leilão do projeto. O BNDES permanece atuando no pós-leilão, dando suporte caso haja qualquer judicialização. Caso necessário, o BNDES pode ainda prover o financiamento para implementação do projeto”, agrega o diretor de infraestrutura, concessões e PPPs do BNDES, Fábio Abrahão.
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