Governo federal dá pontapé inicial em discussões do "orçamento participativo", bandeira do PT
Meta é garantir "particação popular" no orçamento e na elaboração de políticas públicas
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva iniciou nesta terça-feira (18) a primeira etapa do processo de participação social na elaboração do Plano Plurianual (PPA), bandeira do Partido dos Trabalhadores (PT). Lula quer colocar em prática o chamado "orçamento participativo", com a participação de entidades representativas da sociedade civil na elaboração de políticas públicas que serão previstas no PPA de 2024 a 2027.
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A meta é realizar encontros com representações nas 27 unidades federativas no primeiro semestre. A proposta vem sendo elaborada de forma conjunta entre o Ministério do Planejamento, Casa Civil e a Secretaria-Geral da Presidência da República, além da contribuição de outros ministérios.
Já estamos cumprindo os compromissos de campanha do presidente Lula. O povo o elegeu diante de uma cartilha que foi apresentada e [as propostas] estarão no orçamento deste ano e dos próximos quatro anos, diz Tebet no 1º Fórum Interconselhos do PPA Participativo.
Também presente no evento, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, disse que a participação social será viabilidade também por meio de uma plataforma digital que será aberta ao público geral. Ele não explicou detalhes, mas a ideia é estabelecer prioridades e angariar propostas a partir da participação virtual das pessoas.
Ele não explicou detalhes, mas a ideia é estabelecer prioridades e angariar propostas a partir da participação virtual das pessoas.
A participação popular voltou (…) A sociedade organizada é muito importante para que o governo possa errar menos, possocomprirmos as suas promessas de campanha que foram validadas nas urnas, avalia Macêdo
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, vai liderar as reuniões com representações da sociedade civil, in loco, em todas as 27 unidades federativas.
Tebet argumenta que o governo Lula herdou um déficit de R$ 230 bilhões nas contas públicas e criticou a gestão de Bolsonaro. O objetivo, segundo ela, é realizar o planejamento do orçamento com participação social com o lema: “gastar o pouco que se tem e gastar bem”.
Passamos quatro anos com o antigo capataz [Bolsonaro] que não sabia para onde ir, ele não tinha nada para dizer qual o rumo, para onde levar o Brasil, qual o caminho, qual era o norte para colocar o Brasil nos eixos e entregar a população brasileira um porto-seguro, afirma a ministra.
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