impostos

Governo federal quer implementar "tax free" em todo o país

Produtos que teriam taxas devolvidas aos visitantes e qual alíquota de retorno ficariam a cargo de cada estado, diz secretário-executivo do Ministério do Turismo

O Ministério do Turismo quer implementar o tax free (livre de impostos) em todo o país. O modelo é usado em vários destinos para estimular a venda a turistas internacionais. No sistema, os visitantes recebem de volta as taxas de alguns produtos. No Brasil, quais itens e qual alíquota de retorno ficaria a cargo de cada estado.

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Segundo o secretário-executivo do Ministério do Turismo, Bento Nunes, o tax free brasileiro poderia ter uma base linear com as peculiaridades de cada estado.

- Só cada estado pode falar da peculiaridade da sua tributação. Não existe fazer um consenso sem consultá-los.

Na apresentação das perspectivas do tax free no estado do Rio, a partir de um estudo do Instituto Fecomercio de Pesquisas e Análises (Ifec-RJ), Nunes defendeu que o sistema seja implementado paralelamente à reforma tributária. Segundo ele, este é um momento de diálogo para convencer as entidades do setor e governamentais dos impactos financeiros do tax free.

Tax free
A pesquisa constatou que o tempo médio de permanência do turista estrangeiro no estado é de 10 dias. E que o gasto médio de US$ 542 por turista, em que motivos apontados são guardar uma memória (55,9%), bem como a qualidade dos produtos (26,1%). Entre eles, o fato de ser mais barato comprar o produto aqui do que em seus países de origem foi apontado por 31,5% dos entrevistados.

Segundo o levantamento, a adoção do tax free aumentaria o gasto médio para US$ 665, o que representa potencial de US$ 198,9 milhões de novos gastos.

De acordo com o consultor da presidência da Fecomercio, Otávio Leite, os dados apresentados permitem uma estratégia não só para o Rio, mas a nível nacional também:

O importante é que a Fecomercio tem compromisso de fortalecer o turismo, e trabalhar o tema cientificamente é muito importante para auxiliar e inspirar políticas públicas em todos os níveis da federação para atrair mais turistas.

O evento contou com a presença da secretaria municipal de Turismo Daniela Maia, bem como representantes da Embratur, do Ministério do Turismo, e nomes do setor. O Padre Omar, reitor do santuário Cristo Redentor, também foi um dos convidados.

Ao todo, 866 pessoas foram ouvidas entre 7 e 14 de março, na área de embarque do Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, por meio de seis entrevistadores poliglotas, conforme observa Leite.