Combustíveis

Governo já tentou 12 vezes, sem sucesso, baixar o preço dos combustíveis; Veja as ações

O preço dos combustíveis se tornou uma das maiores dores de cabeça do governo Bolsonaro, e levou a inflação para a casa de dois dígitos

Combustíveis - Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

Em uma das reuniões no Palácio do Planalto para discutir o preço dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro questionou a seus auxiliares porquê seus adversários Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Ciro Gomes (PDT) podem prometer baixar o valor da gasolina e do óleo diesel e o seu governo não consegue. “Se eles dizem que vão colocar o preço em real, por que eu não posso?” Esse é um questionamento recorrente de Bolsonaro a seus auxiliares, de acordo com relatos de assessores presentes nas reuniões.

O preço dos combustíveis se tornou uma das maiores dores de cabeça do governo Bolsonaro, e levou a inflação para a casa de dois dígitos. Os articuladores da campanha do presidente à reeleição creditam ao valor dos produtos a impopularidade de Bolsonaro. Há meses, o governo tenta uma solução para a crise, mas até agora as medidas surtiram pouco efeito.

Com a proximidade das eleições, a criação de um subsídio ao menos para o óleo diesel já é dada como certa pelo governo. A questão agora gira em torno de como viabilizar esse mecanismo. Enquanto a ala política e aliados do Congresso cobram uma solução urgente (é preciso que a população sinta os efeitos das medidas o quanto antes, argumentam), a equipe econômica ainda tenta uma saída menos custosa.

Nos últimos meses, foram uma série de iniciativas para tentar baixar o preço. Até agora, o efeito foi praticamente nulo. De acordo com a pesquisa da Agência Nacional de Petróleo (ANP), o preço do óleo diesel comum saiu de R$ 5,814 em março para R$ 6,918 na última semana. A gasolina, subiu de R$ 6,683 para 7,252 em média no país.

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O governo conseguiu aprovar no Congresso Nacional um projeto mudando a fórmula de cálculo do ICMS dos combustíveis, segundo o qual o imposto seria cobrado sobre o litro, e não mais um percentual sobre o preço. O texto também zerou os impostos federais sobre o diesel, com a promessa de um impacto de R$ 0,33, tentava reduzir em mais R$ 0,27 o ICMS do óleo em todos os estados.

Apesar da vitória do governo no Congresso, os estados fizeram uma manobra que, na prática, impediu qualquer mudança no ICMS. O governo protestou.

Saída de Silva e Luna (28 de março)

Em busca de uma solução para frear os reajustes nos preços dos combustíveis e tentando reduzir o preço da gasolina e do diesel, o presidente Jair Bolsonaro decidiu demitir o general Joaquim Silva e Luna cerca de um ano depois dele ser nomeado para o cargo. Foi mais uma troca na Petrobras motivada pela política de preços da empresa, que estabelece reajustes periódicos de acordo com valor do petróleo no mercado internacional e a cotação do dólar.

Confusão na escolha de novo nome para a Petrobras (4 de abril)

Indicado para substituir Silva e Juna, Adriano Pires desistiu do cargo para evitar conflito de interesses diante da sua atuação como consultor do mercado de óleo e gás. O presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, também desistiu de assumir o Conselho de Administração da empresa. A nomeação dos dois foi uma tentativa do governo de segurar o preço dos combustíveis. No lugar de Silva e Luna, o governo nomeou José Mauro Coelho.

Troca de ministro de Minas e Energia (11 de maio)

Sem qualquer solução para o preço dos combustíveis, Bolsonaro demitiu o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. No seu lugar, nomeou Adolfo Sachida, assessor próximo de Paulo Guedes, ministro de Minas e Energia. Ele chega com a missão de segurar o preço dos combustíveis.

Novo cálculo do frete (11 de maio)

Uma das bandeiras de Sachida, que ainda não foi efetivada, é a troca na forma de cálculo do preço do petróleo. Hoje a Petrobras trabalha com um preço conhecido como CIF, que inclui todos os custos envolvidos para importar o petróleo, inclusive seguro e frete. Esse preço é usado mesmo nos casos em que o petróleo é nacional.

A ideia é que a Petrobras use o FOB (do inglês, free on board, que é o valor puro da mercadoria, sem levar em conta os custos envolvidos na importação). O governo avalia que isso poderia reduzir de 10% a 15% o preço do combustível. Essa proposta, que tornaria mais difícil o mercado importador de combustíveis, já era vista com bons olhos por Sachsida desde a época em que ele era assessor de Paulo Guedes.

Decisão do STF contra estados estados (13 de maio)

A pedido do governo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça (ex-ministro de Bolsonaro) suspendeu a decisão dos estados que manteve o ICMS do óleo diesel inalterado. Agora, os estados, a União e o Congresso negociam junto ao STF uma saída para esse impasse.

Nova troca na presidência da Petrobras (24 de maio)

Com a mudança no Ministério de Minas e Energia, Bolsonaro demitiu também o presidente José Mauro Coelho, recém empossado. Para o seu lugar, indicou Caio Paes de Andrade, também assessor de Paulo Guedes.

Autorização para troca em toda a Petrobras (24 de maio)

Junto com a nomeação de Paes de Andrade, o governo deu carta branca para ele escolher e trocar toda a diretoria da Petrobras e os nomes do Conselho de Administração indicados pelo Executivo.

Teto do ICMS (25 de maio)

Com o foco mais uma vez sobre os estados, a Câmara dos Deputados aprovou um teto de 17% para o ICMS cobrado sobre energia elétrica, combustíveis e comunicações. Com forte oposição dos estados, o projeto foi encaminhado ao Senado Federal.

Decreto de calamidade (2 junho)

Com pressa para encontrar uma solução para o preço dos combustíveis, a área política do governo passou a considerar a possibilidade de pedir ao Congresso para decretar o chamado estado de calamidade pública. Ele permite ao governo gastar sem qualquer restrição, abrindo espaço para criar subsídios e programas sociais em ano de eleição.

Impasse sobre subsídio (3 de junho)

A criação de um subsídio para o óleo diesel já é dada como certa no governo, que busca alternativa para reduzir o preço do produto. Essa pressão se acentuou num cenário de escassez global do produto, que lançou dúvidas sobre a garantia do suprimento de diesel no Brasil. Sem qualquer espaço no Orçamento regular, o governo busca uma maneira de gastar fora do teto de gastos (a regra que trava as despesas federais). Para isso, é necessário criar uma argumento jurídico que aponte para uma imprevisibilidade ou um risco causado pela alta do diesel.

Convocação de reunião extraordinária (16 de junho)

A pedido do governo, o Conselho de Administração da Petrobras fez no último dia 15 uma reunião extraordinária para avaliar um possível adiamento dos reajustes nos combustíveis até que fossem aprovadas no Congresso as medidas de desoneração propostas para conter a alta dos preços nas bombas.

Mas o presidente Jair Bolsonaro colheu um revés. Os conselheiros concluíram que cabe aos diretores da estatal essa decisão e não ao colegiado. Com esse sinal verde, a empresa anunciou nesta sexta-feira um novo reajuste de gasolina e diesel.

Bolsonaro disse nesta sexta-feira que a estatal pode "mergulhar o Brasil num caos" com o reajuste no preço dos combustíveis. Em seguida, diversos ministros do governo centraram fogo contra a estatal. O primeiro foi o chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, nas redes sociais, ainda na quinta-feira. Fábio Faria, ministro das Comunicações, disse nesta sexta que empresa está tendo um lucro seis vezes maior que as petrolíferas estrangeiras em plena guerra. O ministro da Secretaria-Geral, Luiz Eduardo Ramos, também criticou a empresa.