Governo não detalha bloqueios no Orçamento temendo repercussão eleitoral contra Bolsonaro
Ministério da Economia não divulga órgãos atingidos por bloqueio adicional de R$ 2,6 bi oficializado na semana passada
Quase uma semana depois de editar um decreto oficializando um bloqueio adicional de R$ 2,6 bilhões no Orçamento deste ano, o governo Jair Bolsonaro se recusa a informar detalhadamente quais órgãos foram atingidos. No total, o bloqueio no Orçamento subiu para R$ 10,5 bilhões, e a distribuição total dos cortes também não é informada pelo Ministério da Economia desde a última sexta-feira (30), quando o decreto foi publicado.
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Não divulgar os detalhes dos bloqueios é uma mudança na praxe do Ministério da Economia. Bloqueios e desbloqueios ocorrem a cada dois meses e sempre os dados são informados detalhadamente pela pasta. Agora, o ministério resolveu segurar as informações, temendo impactos negativos na campanha à reeleição de Bolsonaro.
Integrantes da equipe econômica admitem que o governo teme que qualquer notícia negativa seja usada pelo ex-presidente Lula (PT) contra Bolsonaro. Isso ocorreu, por exemplo, em agosto, quando o governo enviou ao Congresso a proposta orçamentária de 2023 com cortes em áreas como o Farmácia Popular e outras ações sociais, alimentando o discurso contra Bolsonaro.
O bloqueio foi feito para cumprir o teto de gastos (a regra que trava as despesas federais), depois de um relatório bimestral divulgado no último dia 22 apontar um gasto maior com aposentadorias — o que obriga a travar outras despesas para não descumprir o teto. Esse relatório é divulgado a cada dois meses e, na sequência, sai um decreto que oficializa o bloqueio ou o desbloqueio.
Esse decreto é composto por dezenas de anexos, regras e números que são complexos de serem analisados até por técnicos em contas públicas. Por isso, o Ministério da Economia sempre divulga tabelas com os ministérios afetados e também se houve bloqueios de emendas parlamentares. Dessa vez, isso não foi feito.
Apesar do governo se recusar a detalhar os números, universidades e institutos federais informaram um bloqueio de R$ 2,4 bilhões nos seus orçamentos. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirmou que as universidades não vão conseguir pagar as contas de água e luz já no mês de outubro por conta dos bloqueios.
Além disso, a Instituição Fiscal Independente (IFI, ligada ao Senado) apontou um bloqueio total de R$ 3 bilhões na Educação com base em dados da programação orçamentária incluídos no decreto publicado na última sexta. O segundo órgão mais afetado foi o Ministério de Ciência e Tecnologia, cuja verba para pesquisas segue bloqueada em R$ 1,722 bilhão.
Essas notícias rapidamente repercutiram nas redes sociais. A campanha de Bolsonaro ficou irritada com esses bloqueios e cobrou que os ministérios envolvidos tentem apagar o incêndio. O Ministério da Educação, então, chamou entrevista e falou em “uso político” da informação.
Na tarde desta quinta, após a repercussão negativa, o Ministério da Economia divulgou uma nota na qual se limitou a informar que o bloqueio adicional de recursos feito especificamente nas contas do Ministério da Educação foi de R$ 51,3 milhões, mas não apresentou detalhes do restante do corte de 2,6 bilhões de reais em outras pastas. A pasta também afirmou que o corte total no Ministério da Educação neste ano atingiu R$ 1,04 bilhão. O Ministério da Economia, porém, não informou o detalhamento dos bloqueios entre os ministérios.
Não divulgar os detalhes dos bloqueios dá tempo ao governo encontrar uma solução para destravar os recursos e dizer que solucionou o caso.
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