Governo pode retirar MP e propor projeto sobre reoneração da folha, diz líder
Pacheco e governo se reuniram para discutir alternativas à MP que reonera folha de pagamento
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), reconheceu nesta quarta-feira a possibilidade de o governo enviar um projeto de lei para tratar da reoneração dos 17 setores intensivos em mão de obra. Outra possibilidade, disse ele, é edição de uma nova medida provisória (MP). Wagner avalia, também, que a atual MP que trata do tema não será devolvida pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
— Não gosto do termo voltar atrás. Mas pode ser essa forma (retirar a MP e enviar projetos de lei) ou pode ser outra MP. Não teremos decisão até o final de semana. Seguramente, até segunda-feira não teremos novidade — disse o senador.
Pacheco se reuniu nesta quarta-feira com o ministro interino da Fazenda, Dario Durigan, e o líder do governo no Senado para discutir o encaminhamento no Congresso da medida provisória que reonera, de forma gradual, a folha de pagamento de 17 setores da economia.
Durigan reforçou a busca da equipe econômica para zerar o déficit fiscal e disse que esse era um dos limites da discussão.
— Temos algumas conversas preliminares. Seguimos com a premissa de que é importante o equilíbrio das contas públicas — disse o ministro, em conversa com jornalistas.
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Líderes do Senado pediram a Pacheco que o texto seja devolvido de forma integral. Na prática, seria uma rejeição da proposta, que tem validade prevista para abril. O pedido das lideranças é pela apresentação da proposta de matéria via projeto de lei, o que daria mais tempo para a discussão.
Pacheco disse que irá informar a decisão ainda neste mês, após procurar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Entre outros pontos, a MP reverte a prorrogação até 2027 da desoneração dos setores mais intensivos em mão de obra do país. A medida havia sido promulgada pelo Congresso com amplo apoio, após a rejeição de um veto do presidente Lula à proposta.
O texto aprovado pelos parlamentares permite que empresas dos setores afetados substituam a contribuição previdenciária — de 20% sobre os salários dos empregados — por uma alíquota sobre a receita bruta do empreendimento, que varia de 1% a 4,5%, de acordo com o setor e serviço prestado.
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