Governo quer mudar política de preços da Petrobras antes de voltar a cobrar imposto sobre gasolina
Alteração depende da eleição do novo conselho da estatal, prevista para abril
O governo Lula avalia prorrogar temporariamente, por dois meses, a desoneração dos impostos federais sobre a gasolina e o etanol, que vence na próxima terça-feira. Outra alternativa em análise é subir tributos de forma gradual, seja agora ou mais à frente, segundo integrantes do Executivo.
Como O Globo mostrou, a equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende a volta da cobrança dos impostos, enquanto a área política do governo quer a manutenção do tributo zerado. A decisão está sendo analisada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A área política do governo, composta por integrantes do Palácio do Planalto e parlamentares aliados — como a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR) —, defende ser necessário encontrar uma fórmula para que os combustíveis não aumentem de uma hora para outra. Isso teria impacto importante nos preços, especialmente para a classe média, podendo prejudicar a avaliação de Lula. O próprio presidente pediu para não haver um repique de preços, segundo integrantes do governo.
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Para o governo, essa alta gradual de impostos poderia ser compensada com uma redução do preço dos produtos pela Petrobras. A estatal ainda deve demorar para alterar a sua política de preços, que hoje atrela os valores domésticos ao dólar e ao barril de petróleo.
Conselho da Petrobras
Por outro lado, a avaliação é que há margem para reduzir a cotação agora, seguindo a atual política de preços.
A presidente do PT disse ontem que, antes de falar em retomar tributos sobre combustíveis, é preciso definir uma nova política de preços para a Petrobras.
“Isso será possível a partir de abril, quando o Conselho de Administração for renovado, com pessoas comprometidas com a reconstrução da empresa e de seu papel para o país”, disse ela, nas redes sociais. “Não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha”, afirmou a deputada.
Em abril, o governo Lula conseguirá renovar o Conselho de Administração da Petrobras, na assembleia de acionistas, marcada para o dia 19. O colegiado hoje ainda é formado por indicados por Bolsonaro. Com o novo conselho, o governo consegue mudar uma série de fatores na Petrobras, como a política de preços e a de dividendos.
Colocar em prática uma alteração na política de preços pode exigir ajustes no estatuto da companhia. Fontes do setor afirmam que “não haverá intervenção nos preços”. A cotação internacional deve seguir como referência, mas levando em conta o preço da produção nacional e da importação.
Lula se reuniu ontem com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates; o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira; e o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo. Haddad está na Índia, onde participa de reunião de ministros do G20, e volta ao Brasil hoje. Só depois da sua volta é que o assunto terá uma decisão definitiva.
Mais alto que no exterior
Não houve decisão no encontro, mas ficou acertado que a Petrobras vai buscar caminhos para saber o que pode ser feito em relação aos preços dos combustíveis, assim como o próprio governo federal.
Um aumento integral dos impostos sobre combustíveis representaria impacto de R$ 0,69 por litro de gasolina, enquanto a Petrobras só teria uma margem para reduzir algo em torno de R$ 0,20.
— Há previsão de aumento de demanda da gasolina. A situação é complexa. Hoje o preço médio da Petrobras está um pouco acima da paridade, mas o viés é de alta no exterior — disse Sergio Araujo, presidente da Abicom.
De acordo com dados da Abicom, a Petrobras vende a gasolina com preço médio 6% (R$ 0,20) maior no Brasil em relação ao exterior, assim como o diesel, com preço 8% mais alto (R$ 0,28) ante o cenário internacional.
A desoneração representa perda de receita em momento de restrição fiscal. O impacto para gasolina e álcool é estimado em cerca de R$ 3 bilhões por mês. Integrantes da Fazenda argumentam que o custo é maior do que os gastos com o reajuste do salário mínimo e da faixa de isenção do Imposto de Renda, somados.
O rombo nas contas públicas previsto para este ano é de R$ 230 bilhões, número que a equipe de Haddad tenta reduzir — e a volta dos impostos sobre os combustíveis é uma das alternativas para isso.
No começo do governo, Lula editou medida provisória renovando impostos zerados (PIS/Cofins e Cide) sobre combustíveis, regra em vigor pela gestão de Jair Bolsonaro até 31 de dezembro de 2022. Enquanto os impostos sobre gasolina, etanol, querosene de aviação e GNV foram reduzidos até terça-feira, os que incidem sobre diesel e gás de cozinha continuarão zerados até 31 de dezembro deste ano.
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