Governo quer novas reduções de preços da Petrobras para compensar reoneração de combustíveis
Tributos federais sobre gasolina e etanol voltam a valer integralmente em julho
Integrantes do governo Lula querem que a Petrobras anuncie novas reduções nos preços dos combustíveis, de forma a compensar a volta da cobrança integral dos impostos federais sobre a gasolina e o etanol, prevista para junho.
A estatal anunciou nesta terça-feira (16) a redução de R$ 0,40 nos preços da gasolina, de R$ 0,44 do óleo diesel e de R$ 8,97 do gás de cozinha (GLP). Os novos preços valem a partir desta quarta.
As reduções foram feitas logo após a empresa publicar a sua nova política de preços dos combustíveis, que reduz a participação do mercado internacional na formação do preço.
Para o governo, é necessário novas reduções, para mitigar os efeitos da subida no imposto.
Em março, o governo publicou uma medida provisória (MP) que subiu para R$ 0,47 por litro o imposto federal (PIS/Cofins) por litro de gasolina e R$ 0,02 por litro de etanol nas operações feitas por produtores e importadores. Esses tributos estavam zerados e foram majorados parcialmente e temporariamente.
Ocorre que essa reoneração parcial só tem validade até o dia 30 de junho. Depois dessa data, voltam a valer os valores maiores e tradicionais dos impostos sobre alguns combustíveis. Dessa forma, o imposto federal sobre a gasolina subirá para R$ 0,69 por litro de gasolina e R$ 0,24 por litro de álcool.
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É por isso que o governo quer novas reduções por parte de Petrobras. Esses novos reajustes serviriam para atenuar os efeitos da alta de impostos e também manter os combustíveis em patamares mais baixos.
Os impostos do diesel e do gás de cozinha continuam zerados até o fim do ano.
O governo editou a MP com validade de quatro meses e vai deixá-la perder validade no mês que vem. Essa mesma MP estabeleceu um imposto de exportação sobre óleo cru temporário.
As medidas foram tomadas para recuperar as receitas e melhorar as contas públicas. Apesar da melhora fiscal, há impacto sobre os preços.
Os impostos foram zerados em 2022 como parte da estratégia eleitoral do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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