Governo recorrerá a governadores e prefeitos para mapear obras paradas em todo o País
Ideia é desenvolver uma plataforma para listar todas obras bancadas com recursos federais que estão travadas
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, pediu a técnicos da pasta que desenvolvam uma ferramenta de tecnologia para que prefeitos e governadores cadastrem todas as obras bancadas com recursos federais que estão paradas em suas regiões. Nessa segunda (3), ao tomar posse, ele afirmou que o novo governo não tem o balanço dessas informações.
A ideia é de que os gestores locais incluam na plataforma a ser criada dados como estágio em que a obra parou, motivo da interrupção e estimativa de orçamento para a conclusão. O novo governo vai priorizar as que mais avançadas, que dependam de menos recursos para terminar e tenham maior impacto social e econômico. Nessa lista há creches, escolhas, hospitais e postos de saúde.
— É um conjunto habitacional que foi feito, tem muitos que estão prontos e estão sem moradores. Por quê? As vezes falta um acesso, uma estrada, uma ponte para chegar ao condomínio. As vezes falta problemas no cadastro— exemplificou o ministro em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, ontem à noite.
O objetivo é disponibilizar a plataforma até o fim deste mês e dar cerca de duas semanas para os gestores locais preencherem as planilhas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende retomar o maior número possível de obras paradas ainda no primeiro semestre, que deverão gerar novos postos de trabalho.
O processo será liderado pelo Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento (SAM) da Casa Civil, liderada pelo ex-ministro de Portos do governo de Dilma Rousseff.
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Uma vez de posse das informações, a Casa Civil vai identificar os ministérios responsáveis por cada uma delas, consolidar uma lista e levar para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva definir quais serão priorizadas.
De acordo com auxiliares de Rui Costa, atualmente não há padronização para classificação das obras paradas, por exemplo, por readequação de contrato, questões ambientais ou imbróglios por desapropriação. É esse tipo de filtro que o novo governo quer estabelecer com a ajuda das informações que serão repassadas por estados e municípios
A meta dos integrantes da Casa Civil é dar celeridade ao recomeço das obras, mas há entendimento de que haverá casos mais complexos, que não se resolverão em menos de 60 ou 90 dias, uma vez que dependem que se identifique o motivo da paralisação de cada obra.
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