Governo vai leiloar ponte entre Brasil e Argentina iniciando série de concessões desse tipo de ativo
Certame acontece na próxima terça-feira, dia 7, em Foz do Iguaçu, e será primeiro dos 12 previstos
O leilão para a concessão da Ponte Internacional de São Borja, que liga São Borja (Rio Grande do Sul), no Brasil, a Santo Tomé, na Argentina está marcado para a próxima terça-feira, dia 7 de janeiro, abrindo a temporada de oferta de ativos do governo federal à iniciativa privada este ano. O certame acontecerá em Foz do Iguaçu, no Paraná.
O critério de escolha do vencedor é o maior valor de outorga com um mínimo estabelecido de US$ 40,8 milhões. O projeto tem cerca de 16 quilômetros, no total, e o os investimentos previstos em melhorias são de U$ 45,6 milhões, chegando a um total de US$ 99 milhões, incluindo os custos de manutenção, até o final do contrato que tem prazo de 25 anos.
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O vencedor do leilão terá que fazer manutenção tanto do trecho brasileiro quanto do argentino. Entre as obras previstas estão a construção de faixas de acesso, uma nova área para veículos apreendidos, pátio para caminhões e instalação de um novo sistema de iluminação. A previsão era que o leilão da São Borja acontecesse em dezembro passado, com outras concessões de rodovias, mas ele acabou sendo adiado para o início deste ano.
O acesso rodoviário pelo lado brasileiro tem início no entroncamento com a Rodovia BR285 (Avenida dos Imigrantes) e estendese até o início da ponte, com 6,60 quilômetros de extensão. No lado argentino, o acesso começa no entroncamento da Ruta Nacional 14, com 7,6 quilômetros de percurso fora do perímetro urbano de Santo Tomé. Somente a ponte tem 1,42 quilômetro de extensão.
Segundo o Ministério dos Transportes, cerca de 23% das operações comerciais entre Brasil e Argentina dependem da ligação entre São Borja e a cidade argentina de Santo Tomé. Além da balança comercial dos dois países, a ponte é essencial para vida cotidiana dos moradores de toda a região.
O pedágio é cobrado em dólares e a expectativa do ministério é que o valor, hoje entre US$ 15,40 e US$ 23,10 (dependendo do número de eixos dos caminhões), caia 18%. A Ponte Internacional de São Borja é fruto de um acordo binacional assinado em 1989. Ela é a única já operada pela iniciativa privada tendo sido concedida em 1996 por 25 anos, com o contrato sendo prorrogado nos últimos anos.
Mais 12 pontes serão concedidas
Segundo o Ministério dos Transporte, a São Borja é a ponte que está em melhores condições estruturais e tem menor tempo de espera no desembaraço aduaneiro porque o serviço é unificado entre os dois países. Nas demais pontes, o despacho e a fiscalização fitossanitária ocorrem nas duas cabeceiras e são feitos pelos dois países.
De acordo com reportagem do Globo, o governo quer conceder ao setor privado todas as 12 pontes que ligam o Brasil a outros países. O Executivo federal considera a iniciativa inovadora e diz que a medida vai trazer ganho de eficiência e permitir a redução do tempo de despacho das cargas que atravessam a fronteira. Além disso, o Ministério dos Transportes calcula uma economia com custo de manutenção de R$ 1 bilhão ao longo dos 25 anos dos contratos.
Outra estrutura que deve concedida é a ponte que liga Uruguaiana e Paso de los Libres, considerada um dos principais acessos do Brasil a países do Mercosul. Ela responde por 37% do comércio terrestre entre Brasil e Argentina e 30% com o Chile, segundo o governo.
Também está na lista, a concessão conjunta das pontes da Amizade e de Integração, entre Foz do Iguaçu e o Paraguai. De acordo com o modelo de concessão, a da Amizade será exclusiva para pedestres, incluindo os 'sacoleiros' que vão às compras em Ciudad Del Este, enquanto a da Integração vai concentrar veículos de carga.A ponte da Integração ficou pronta há cerca de dois anos, mas até hoje não foi liberada.
Pontes prontas para serem concedidas:
São Borja (BR-285): a Ponte Internacional da Integração sobre o Rio Uruguai liga São Borja, no Brasil, a Santo Tomé ( Argentina).
Uruguaiana (BR-290): Ponte Internacional Uruguaiana (Rio Grande do Sul)-Paso de los Libres (Argentina) liga as duas cidades.
Ponte Binacional Franco-Brasileira (BR-156),sobre o Rio Oiapoque liga Oiapoque, no Amapá, a São Jorge do Oiapoque, na Guiana Francesa.
Ponte da Amizade (BR-277), que liga Foz do Iguaçu no Brasil a Ciudad del Este, no Paraguai.
Ponte Tancredo Neves (BR-469), liga Foz do Iguaçu, no Brasil, com Puerto Iguazú, na Argentina.
Ponte Barão de Mauá (BR-116), sobre o Rio Jaguarão, liga Jaguarão (RS) e Rio Branco, no Uruguai.
Ponte da Integração (BR-277), que liga Foz do Iguaçu à cidade paraguaia de Presidente Franco.
Pontes a serem construídas e operadas pelo setor privado:
Ponte sobre o Rio Mamoré (BR-425) que liga Guajará-Mirim (RO) a Guayaramerin (Bolívia).
Ponte em Porto Xavier sobre o Rio Uruguai, que liga a cidade sulista a San Javier, na Argentina.
Ponte do Jaguarão (BR-116), que liga a cidade do Rio Grande do Sul a Rio Branco, no Uruguai.
Pontes em obra pelo governo brasileiro para futura concessão:
Ponte Assis Brasil (BR-317), que liga a cidade peruana de Iñapari à cidade brasileira de Assis Brasil (AC).
Ponte Porto Murtinho (BR 267), sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho (MS) e Carmelo Peralta (Paraguai).
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