Governo vai ouvir sociedade para definir estratégia de digitalização dos serviços públicos
Serão promovidos diversos eventos para estimular a participação social
O governo federal vai promover uma série de eventos para estimular a sociedade a contribuir com a formulação de uma estratégia nacional de digitalização dos serviços públicos. Além de oficinas regionais destinadas principalmente aos gestores estaduais e municipais, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) planeja realizar uma consulta pública para ouvir membros da academia e interessados em geral.
A elaboração e consolidação de uma política de Estado que norteie a prestação de serviços públicos digitais à população está prevista na Lei 14.129, a chamada Lei de Governo Digital. Em vigor desde agosto de 2021, a lei estabelece princípios, regras e instrumentos que os três níveis de governo (federal, estadual e municipal) devem cumprir ao ampliarem o acesso digital a serviços e informações públicas com o objetivo de facilitar a vida dos cidadãos.
Oficinas
A primeira oficina regional será em Porto Alegre (RS), no próximo dia 15, e reunirá representantes do governo estadual e de municípios gaúchos. Em 1º de setembro, o evento para gestores públicos cearenses ocorrerá em Fortaleza. Na sequência, estão programados encontros nas capitais Rio de Janeiro, Goiânia e Manaus. Outros interessados podem participar das oficinas, mas as inscrições são limitadas. Tanto representantes dos governos estaduais e municipais, quanto os representantes de outros segmentos devem se inscrever no link disponibilizado pelo ministério.
Ao fim das oficinas com gestores, a secretaria nacional de Governo Digital pretende realizar uma consulta pública para receber a contribuição de especialistas e demais interessados no tema. “Não existe como avançarmos nesta pauta sem a integração plena para efetivarmos a melhor política pública”, disse o secretário de governo digital, Rogério Mascarenhas, ao participar, nesta quarta-feira (2), do evento em que integrantes do governo federal detalharam as etapas da construção da chamada Estratégia Nacional de Governo Digital.
“Várias pesquisas internacionais apontam que o Brasil avançou em termos da pauta digital, mas isso ainda é, de certa forma, concentrado no âmbito federal”, acrescentou Mascarenhas, referindo-se a levantamentos como o realizado pelo Banco Mundial, que apontou o Brasil como o segundo país mais avançado em termos de digitalização de serviços públicos dentre 198 nações pesquisadas.
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Além de autoridades federais, representantes de vinte cinco unidades federativas, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), do Conselho Nacional de Secretários de Administração (Consad) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). prestigiaram o evento desta quarta
Durante a abertura do evento, transmitida pelo canal da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) no Youtube, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, destacou o caráter colaborativo da proposta federal, garantindo que todo o governo federal participará dos esforços para estabelecer as recomendações estratégicas.
“A proposta é construirmos a Estratégia Nacional de Governo Digital junto com estados e municípios, mas ela não será automaticamente [obrigatoriamente] aplicada por estes entes. Ela servirá de guia para que cada estado, município e o próprio governo federal construa sua própria estratégia”, explicou a ministra, acrescentando que o objetivo final da iniciativa é “atender bem ao cidadão”.
Para o representante do BID no Brasil, Morgan Doyle, o estabelecimento de uma estratégia de digitalização dos serviços públicos “realmente nacional” pode melhorar o acesso das pessoas aos serviços públicos. “A construção deste documento de forma articulada com os diferentes níveis de governo, ouvindo os representantes da academia e da sociedade civil, também é motivo de comemoração, pois permitirá aos órgãos públicos se apropriar das recomendações.”
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